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2019-12-06 |
Sessão Ordinária |
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41/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parcerias de Descontos e Vantagens - SERVIDOR TEM DESCONTO, integrante do Programa de Valorização do Servidor, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públicos municipais e seus respectivos dependentes na aquisição de produtos e serviços. |
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42/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. 1.514/2019 especificamente em relação a uma nova previsão e indicação de dotação orçamentária, lei esta que regulamenta o incentivo por desempenho funcional no sistema municipal de saúde, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade de Atenção Básica - PMAQ-AB.. |
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45/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Requer Providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, Através da Secretaria de Infra-estrutura, no Sentido de Realizar a Construção de Urbanização do Canal do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce |
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46/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Requer Providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, Através da Secretaria de Infra-estrutura, no Sentido de Realizar a Construção de Um Poço Profundo Com Chafariz para Localidade de Lagoa Seca, no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce |
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2019-11-29 |
Sessão Extraordinária |
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2019-11-26 |
Sessão Extraordinária |
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13 |
2019-11-22 |
Sessão Ordinária |
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44/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Requer providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, através da Secretaria de Infra-estrutura, no sentido de realizar a Construção de um ginásio polo esportivo na localidade de Saquinho no município de São Gonçalo do Amarante-CE |
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| norma |
1512/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de profissionais de saúde e auxiliares de apoio, responsáveis por desenvolver atividades e serviços de natureza essencial nas unidades de atenção básica do Município. |
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1513/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal, notadamente em relação à reestrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, transferindo a pasta relacionada ao Turismo, prevista na Secretaria na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, para SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na medida em que dá outras providências. |
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| norma |
1514/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n. 1.304/2015 e regulamenta o incentivo por desempenho funcional no Sistema Municipal de Saúde, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde, destinado aos servidores municipais das unidades Contratualizadas e aos apoiadores institucionais da atenção básica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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2019-11-08 |
Sessão Ordinária |
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38/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de profissionais de saúde e auxiliares de apoio, responsáveis por desenvolver atividades e serviços de natureza essencial nas unidades de atenção básica do Município. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. |
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40/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher em São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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40/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Requer a construção de um poço de saúde na Comunidade do Bolso na forma que indica. |
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11 |
2019-11-01 |
Sessão Ordinária |
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37/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica. |
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1/2019 |
2019-10-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal, notadamente em relação à reestrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, transferindo a pasta relacionada ao Turismo, prevista na Secretaria na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, para SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na medida em que dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 1.304/2015 e regulamenta o incentivo por desempenho funcional no Sistema Municipal de Saúde, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde, destinado aos servidores municipais das unidades Contratualizadas e aos apoiadores institucionais da atenção básica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1511/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.153 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1509/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.206, de 14 de novembro de 2013 sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. |
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| norma |
1510/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
Denomina a Rua Maria Martins da Conceição, no Distrito Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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2019-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1508/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
Cria, amplia e transpõe no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos e vagas de provimento efetivo, e adota outras providências. |
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2019-10-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1507/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de licença para comércio ou atividade eventual ou ambulante no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| sessao |
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2019-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1504/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modificativa) |
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| norma |
1505/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado do Ceará, através do Programa "Todos Contra o Mosquito" referente a estratégia de combate às Arboviroses e dá outras providências. |
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| norma |
1506/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de licença para o funcionamento e a utilização dos espaços do mercado municipal e dos quiosques e similares, edificados em praças, praias ou quaisquer outros espaços de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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2019-09-20 |
Sessão Ordinária |
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2019-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Requer providencias do poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de construir lombadas nos seguintes pontos em frente a Barraca Jangadeiro, próximo a Pousada Taiba e em frente a Lanchonete e Pizzaria Açaí Beach, no distrito Taíba deste Município, com o intuito de evitar possíveis acidentes. |
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39/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Requer providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a drenagem no intertravado da Avenida Capitão Inácio Prata no distrito Taíba deste Município, para que evite transtorno a comunidade no período invernoso. |
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2019-09-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, amplia e transpõe no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos e vagas de provimento efetivo, e adota outras providências. |
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35/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviço de pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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36/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Requer a construção de uma mini areninha e de uma creche para a Comunidade de Passagem no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Requer a construção de Pavimentação e iluminação para Rua Jacinto Teles, Bairro Lagoinha, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| norma |
1502/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
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1503/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará |
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31/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.206, de 14 de novembro de 2013 sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. |
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32/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de licença para o funcionamento e a utilização dos espaços do mercado municipal e dos quiosques e similares, edificados em praças, praias ou quaisquer outros espaços de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de licença para comércio ou atividade eventual ou ambulante no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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2019-08-23 |
Sessão Ordinária |
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2019-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1501/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Incentivo de Dedicação à Docência - IDD, junto aos professores que executam atividades exclusivas em sala de aula no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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