| norma |
1489/2019 |
2019-05-27 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1485/2019 |
2019-05-23 |
Lei |
Prorroga prazos previstos na Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresariais do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 2 Emendas) |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade de Guaribas deste Município. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Requer a construção de calçamento em todas as Ruas da Localidade Lagoa das Cobras deste Município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade Tabuba deste Município. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Requer a ampliação do calçadão da praia do Pecém, com equipamentos de musculação (academia popular), Via para ciclistas e instalações de novos quiosques. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Requer a Construção de um CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADA NO SITIO PAU para a Comunidade de pau, no distrito do Pecém deste Município. |
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| sessao |
12 |
2019-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Requer a utilização de intérpretes de Libras nas solenidades públicas do Poder Executivo. |
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| norma |
1484/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.163/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara, suprime o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e da outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Pastor" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga prazos previstos na lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Aditiva) |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-10 |
Moção |
Requer o envio de Moção de Pesar, à família enlutada do Vereador Josinaldo, pelo recente falecimento de sua mãe. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-10 |
Recurso |
Interpõe recurso contra a decisão da Mesa Diretora em arquivar o Projeto de Resolução n. 003/2019 na forma que indica. |
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2/2019 |
2019-05-10 |
Moção |
Requer o envio de Moção de Apoio ao IFCE na forma que indica. |
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11/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a RUA JOSÉ UNO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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15/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer a construção de um Abrigo para ponto de transporte coletivo e a realização da Pavimentação Asfáltica das principais ruas do Bairro Sitio Varjota, no distrito Pecém, deste Município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer a construção de um Praça pública no loteamento Enseada do Pecém 2,no local constituindo, Área Verde na Colônia de férias, lado praia do distrito Pecém deste Município. |
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17/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer a Pavimentação em pedra tosca e regularidade na manutenção da Iluminação pública das determinadas ruas: Estrada Real, Terremar, Verena, Rua das Hortênsias, Rua São Pedro, Rua Preamar do Bairro Colônia de Férias. no distrito Pecém, deste Município |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer a Pavimentação e a drenagem da Rua Manoel Batista de Oliveira e Avenida Coronel Adalto Bezerra na Comunidade de Barramar, distrito Taíba, deste Município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer que tome providências no tocante a realizar atendimento periódico de 15 em 15 dias, de Médico Veterinário no projeto Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer a redução/isenção dos Alvarás de funcionamento dos comerciantes locais, como forma de incentivo ao comercio, do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer melhoria do acesso à lagoa dos tocos, distrito Taíba deste Município. |
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| sessao |
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2019-05-10 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2019-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n. 1.334/2015, que cria o Programa Cartão Alimentação e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à ampliação do Programa através do acréscimo do "Auxílio Gás", e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécímos, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, na Localidade de Melancias dos José, Distrito Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, dando outras providências. |
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2019-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Francisco Carleônes Nunes da Silva, Bairro Vila Esperança, São Gonçalo do Amarante/CE. |
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14/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Requer a construção do calçamento da Rua Manoel Barros, no Distrito de Taíba. |
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8/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020. |
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| norma |
1483/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 10 da Lei n° 1473/2018, de 03 de dezembro de 2018, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Requer Ampliação das rotas nos Distritos de Taíba, Siupé, Croata e Sertão aos alunos do IFCE localizado em nosso Município. |
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2019-04-12 |
Sessão Ordinária |
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11/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca e a drenagem da Rua Oscar Soares Barros, no Distrito de Taíba, na form que indica. |
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12/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a drenagem da Rua Abdom Firmino no Distrito de Taíba na forma que indica. |
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8 |
2019-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.163/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazos previstos na Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresariais do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 2 Emendas) |
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| sessao |
7 |
2019-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre alteração da redação do art. 1º da Lei n. 1.473, de 03 de dezembro de 2018 No âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA E NAS COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE BLOQUEAR A ATIVIDADE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, INTENSIFICANDO ESSA VALIOSA AÇÃO DE PREVENÇÃO NAS RUAS DAS LOCALIDADES, NESSE PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA. |
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| norma |
1482/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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