| materia |
104/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO, FRENTE AO MERCADINHO AVENIDA. |
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| sessao |
14 |
2018-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAIÇARA E CÁGADO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 1452/2018 QUE VISA À REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
1 |
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| norma |
1472/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1473/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
Disciplina o uso dos serviços ofertados pelo espaço do povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce ( Resolução n° 007/2017 de 21 de Agosto de 2017), e dá outras providências, |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEMÓSTENES MARTINS, NO BAIRRO PASSAGEM. |
0 |
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| sessao |
13 |
2018-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ESPAÇO DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| sessao |
12 |
2018-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
11 |
2018-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1471/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
6 |
2018-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1470/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2018 |
2018-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , e da outras providencias. |
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| norma |
21/2018 |
2018-10-19 |
Resolução |
Dispõem sobre a cessão do auditório vereador Tarcisio Faustino Costa e do salão vereador Francisco Albenir Moreira de Matos da Câmara Municipal de São Gonçalo, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2018-10-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2018-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE SERROTE. |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE SERROTE. |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE SERROTE. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS, DISTRITO DE SERROTE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
9 |
2018-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
REQUER ESPAÇO DESTINADO AOS IDOSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA OS QUE SE ENCONTRAM NA 3ª IDADE. |
0 |
no document
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| materia |
92/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
REQUER O APOIAMENTO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS BALDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
93/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ATLETA NO DISTRITO DE PECÉM. |
0 |
no document
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| materia |
94/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO PECÉM. |
0 |
no document
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| materia |
95/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
REQUER A REATIVAÇÃO DO PONTO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA DE TAIBA NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
8 |
2018-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL, DA LOCALIDADE DE IPIRANGA NO DISTRITO DE SERROTE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
REQUER A URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA JOÃO EVANGELISTA MAGALHÃES COM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO MESMO LOCAL, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO, PARA MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO NO DISTRITO PECÉM DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2018-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR NO DIA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
38/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SONHO MEU" PARA "RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU", SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS, DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO GOMES, BAIRRO ÔMEGA-SEDE/SGA. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO RODRIGO BOMBEIRO NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO MANUEL MIGUEL NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DA RAIMUNDA DO RATO NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO SR. JOSE JONAS NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DA ALINE CAVALCANTE NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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