| norma |
1461/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.450/2018, RETIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| norma |
1462/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA E PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1463/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1464/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA LATERAL, CABINES DE RÁDIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA NOVA ARENINHA DO PECÉM. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a normatização do controle de almoxarifado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá Outras Providencias. |
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| sessao |
3 |
2018-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1455/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1456/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
ALTERA O ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.153/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MARISOL, DO DISTRITO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-06-20 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE ALMOXARIFADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2018-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA E PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.450/2018, RETIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1.435/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1161/2013 E 1219/2013, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SEPLATEC, NO SENTIDO DE INSTALAR WI-FI NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DA TAIBINHA, DISTRITO DE TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COMPLETOS COM LUMINÁRIAS NAS ULTIMAS RUAS DO BAIRRO VARJOTA. |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-12 |
Resolução |
Disciplina e normaliza os procedimentos a serem adotados quanto ao planejamento, organização, manutenção e execução do Sistema de Serviços Gerais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONTERRÂNEO E EX-SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, SR. VICENTE LOPES DOS SANTOS FILHO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONTERRÂNEO E EX-ATIVISTA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, SR. LUIS LOPES MAGALHÃES, CONHECIDO COMO SR. GALEGUINHO. |
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| sessao |
14 |
2018-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MARISOL, DO DISTRITO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SAQUINHO NA LOCALIDADE DE PECÉM. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.153 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA) |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1454/2018 |
2018-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2018-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
REQUER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO AÇUDE DO SALGADO DOS MOREIRAS, EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS EXISTENTES NO LOCAL ENTRE PESCADORES. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REQUALIFICAR O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1451/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DENOMINA DE FRANCISCA SANTINA PRATA MARTINS, A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
1452/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1453/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 0023/2018 QUE TRATA DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-11 |
Moção |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA AO EX-VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
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| sessao |
2 |
2018-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2018-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
23/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| sessao |
11 |
2018-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. (COM 1 EMENDA SUPRESSIVA) |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GUARDA MIRIM NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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