| sessao |
5 |
2018-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
REQUER A INSTALAÇÃO DE POTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E A REALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS CECILIA PROCÓPIO E ANA GONÇALVES DOS SANTOS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO PROCÓPIO MARTINS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A CONCESSÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DOS GARIS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE JACARÉ EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE LNFRAESTRUTURA PARA RETOMAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SIUPÉ. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
REQUER A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ABERTOS OU MURADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZAS, ASSIM COMO TAMBÉM OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA E A OUTROS ÓRGÃOS TAIS COMO O ESTADUAL E A UNIÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1438/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. |
1 |
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| norma |
1439/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1436/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1437/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DENOMINA DE PROFESSORA ÁUREA LOPES PITOMBEIRA O CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PRÓ-INFÂNCIA DE TEMPO INTEGRAL) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL DE CAIXA DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES DE ATENDIMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, TANDO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DA MAIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
REQUER A RECUPERAÇÃO GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARADA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE RÁDIO EM TODAS AS DEPENDÊNCIA DA ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| sessao |
1 |
2018-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1435/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
1 |
2018-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-25 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSORA ÁUREA LOPES PITOMBEIRA O CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PRÓ-INFÂNCIA DE TEMPO INTEGRAL) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2018 |
2018-01-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo o horário de expediente e o funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outra providencias. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-01-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2017 |
2017-12-31 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-29 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1430/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.364/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1431/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.040/2010, ESTIPULANDO NOVOS VALORES A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÕES PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E PRESTAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1432/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1433/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COORDENADORIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1434/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AOS EX E ATUAIS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ÀS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.040/2010, ESTIPULANDO NOVOS VALORES A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÕES PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E PRESTAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUEDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COORDENADORIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PPA PERÍDO 2018-2021 NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
191/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL AMADORES, SITUADOS NAS ÁREAS EM QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS. |
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| sessao |
7 |
2017-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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