| sessao |
15 |
2017-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
ADEQUA O SALÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2017-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO. (COM EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-11-29 |
Veto |
VETA O § 2º DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N. 019/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A DIRETORA REGIONAL DO SESC-CEARÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À GURDA CIVIL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM
QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRATICADO AOS CARGOS VEROSSIMILHANTES COMA MESMA CARGA HORÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
Institui a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
Denomina as áreas internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o dia 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DISTRITOD E CROATÁ, PARA A VIABILIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2017 |
2017-11-06 |
Resolução |
Dispõe sobre prorrogação de cessão de veículo e motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, até o da 31 do mês de dezembro de 2017, nos termos que segue, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MANIFESTA REPÚDIO E INDIGNAÇÃO A PERFURAÇÃO DE POÇOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.328/2015 A QUAL DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2017 |
2017-10-17 |
Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1421/2017 |
2017-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.396/2017 A QUAL VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2017 |
2017-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.363/2016 A QUAL VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1420/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1418/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL NO VALOR DE R$ 421.459,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2018-2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2017 |
2017-08-21 |
Resolução |
Cria o Espaço do Povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-08-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de cessão de veículo e servidor motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE, alterando a Resolução 05/2017, para viger até o dia 31 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEÍCULO E SERVIDOR MOTORISTA PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2017 |
2017-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para o Presidente do Poder Legislativo Municipal firmar Termo de Compromisso de Estágio com a Escola Estadual de Educação Profissional de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
5/2017 |
2017-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para cessão de veículo e servidor motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante-CE até 30 de Setembro de 2017, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2017 |
2017-08-09 |
Resolução |
Altera o art. 184 da Resolução n. 003/2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ MARIA BARROS DE PINHO, A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 173.342,78 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DO TEMPO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DESEMPENHAR SERVIÇOS OU ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1413/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL DA LEI N. 971, DE 26/06/2009 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1414/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
REQUER A REFORMA NAS CALÇADAS DAS RUAS NO DISTRITO TAIBA DESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR REFORMA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis OCIOSOS
da Câmara Municipal para o patrimônio da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA QUE LIGA A ESTRADA DA TAÍBA A PRAÇA DA LAGOA DAS COBRAS, E A RUA JOAQUIM MARACANÃ, AINDA NÃO OFICIALIZADA, AMBOS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA UM MELHOR DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, REGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO À ÁGUA E TRAZER ENORME BENEFICIO PARA A POPULAÇÃO QUE ESTA A ESPERA PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANCOS, DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PROPICIANDO AS PESSOAS NÃO APENAS UM LOCAL PARA O LAZER, MAS TAMBÉM PARA QUALIDADE DE VIDA, E COMO UMA FORMA DE SOCIABILIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|