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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5456)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2017 2017-04-04 Indicação REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO COLÔNIA DE CIMA, PROPORCIONANDO BENFEITORIAS QUE IRÃO LEVAR LAZER, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-28 Indicação REQUER A REALIZAÇÃO DO PROJETO AÇÃO SOCIAL, COM DATA PREVISTA PARA 23 DE ABRIL DE 2017, NA REGIÃO DO CENTRO DO DISTRITO DE PECÉM, PRESTANDO SERVICOS DIVERSOS DE CIDADANIA, LAZER, ASSESSORIA JURÍDICA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE BENEFICIÁRIO TODA A COMUNIDADE DE PECÉM E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-28 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM SINALIZAÇÕES ADEQUADAS, NA RODOVIA CE — 421, AVENIDA BEATRIZ BRAGA, NAS MEDIAÇÕES DO ENTRONCAMENTO QUE DA ACESSO AO BAIRRO COLONIA, DISTRITO DE PECÉM — SGA, NO INTUITO DE MINIMIZAR OS CONSTANTES ACIDENTES, SENDO ALGUNS FATAIS, OCORRIDOS NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-28 Indicação REQUER A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DA JUVENTUDE, A SE REALIZAR NO MÉS DE JUNHO, AÇÃO ESSA QUE IRÁ INSERIR A JUVENTUDE DE PECÉM NO CONTEXTO POLITICO SOCIAL, TENDO A OPORTUNIDADE DE VISLUMBRAR OPORTUNIDADES NAS ESFERAS EDUCACIONAIS E DE CIDADANIA EM GERAL. 1 extracted
norma 1402/2017 2017-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/2017 2017-03-27 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.366, DE 20 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-23 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO OMEGA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-23 Indicação REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO UMARITUBA NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-23 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO ÔMEGA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-22 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DA NOVO TAPUIO/SIUPÉ/SGA E A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS MORADORES QUE AINDA NÃO DISPÕE NA COMUNIDADE DESSE TIPO DE ESPAÇO PUBLICO. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-22 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÔMEGA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-16 Indicação REQUER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE ACENDE CANDEIA DE BAIXO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-16 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL ANACETABA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-16 Indicação REQUER A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA CE 156 DO TREVO DA TAIBA ATÉ A PRAÇAA DA COMUNIDADE DAS GUARIBAS/SGA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-16 Indicação REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM NO CATOLÉ, COM A IMPLANTAÇÃO/REPARAÇÃO DO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, INCLUINDO BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. 1 pending_ocr
materia 60/2017 2017-03-15 Indicação REQUER A ACOPLACAO DA PROPRIEDADE QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA EDITH ALCANTARA MOTA, A APEJ — ASSOCIACAO PECÉM ESPAÇO JOVEM, NO INTUITO DE PROPORCIONAR ESPAÇO ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS E JOVENS ASSISTIDOS PELA APEJ REALIZEM AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS POR ESSA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-15 Indicação REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES (PESQUEIRA), DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-15 Indicação REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTE COM DOIS REFLETORES NA GRUTA DA TAIBINHA, DISTRITO TAIBA, DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1400/2017 2017-03-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1401/2017 2017-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E À CIDADANIA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-09 Indicação REQUER INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO DE TERCEIRO TURNO, NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA DISTRITO DE SERROTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO EM BENEFICIO A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-09 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS LOCALIDADES DE VARZEA REDONDA, CURRAL GRANDE, SERROTE, MELANCIAS, ESPINHOS E LAGOAS NOVAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS POR MEIO DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-09 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CARIOCA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-09 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO BAIRRO PALESTINA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-09 Indicação REQUER PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTOS NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE GUARIBAS/TAIBA-SGA. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-09 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTOS NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BATATEIRA NO DISTRITO DE SIUPÉ E EM TODAS AS DEMAIS RUAS DA COMUNIDADE DE GUARIBAS/TAIBA-SGA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-09 Indicação REQUER A IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE SIUPÉ ATE A BARRAGEM QUE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARACURU. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-09 Indicação REQUER IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ENTRADA DA RUA CAETANO COMUNIDADE DE PARADA ATÉ O CEMITÉRIO DAS GUARIBAS NA CE 156 SGA/CE. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-09 Indicação REQUER IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ENTRADA DA RUA COMUNIDADE DE JACARÉCUARA ATÉ LOCALIDADE DE GAMELEIRA/SIUPÉ/SGA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-08 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, UM VESTIÁRIO, UMA PRAÇA, E UM QUIOSQUE NO GINÁSIO DA TABUBA, LOCALIZADO NA CE56, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. TENDO POR OBJETIVO A MELHORIA PARA OS ATLETAS DA REGIÃO, E PARA A POPULARES EM GERAL. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-03 Indicação REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS CONJUNTOS, EM FRENTE A ESCOLA TASSO JEREISSATI, COM A REPARAÇÃO DOS BANCOS E BRINQUEDOS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA O POSTO DE SAÚDE VINÍCIUS BRASILEIRO MARTINS - PECÉM PRAIA, NO DISTRITO DE PECÉM. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-02 Indicação REQUER EXPLICAÇÕES QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA DAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTER PONTES BARROSO, NO DISTRITO DE SERROTE E ESCOLA LEONICE ALCÂNTARA, NO DISTRITO DE UMARITUBA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-02 Indicação REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A RESTAURAÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DAS CRIANÇAAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NOS DISTRITOS DE TAIBA, SIUPÉ, UMARITUBA, SERROTE, CAGADO E NAS LOCALIDADES DE PARADA, VÁRZEA REDONDA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE PECÉM - SGA, NO INTUITO DE OFERECER E PROMOVER O ESPORTE PARA A COMUNIDADE JOVEM DE PECÉM. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO VLLA GORETE, NO DISTRITO DE PECÉM - SGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO LAGOA, NO DISTRITO DE PECÉM - SGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS DESPORTISTAS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA, CURRAL GRANDE, RIO NOVO E SERROTE. TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO DE VEÍCULOS FLUI EM ALTA VELOCIDADE NOS LOCAIS, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E DE TODA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA E ALTO BREJO NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 56/2017 2017-03-02 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM UM QUIOSQUE E UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA LOCALIDADE DO MORRO DO MEIO, NA ENTRADA DA VILA NOVA, EM TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE CURRAL GRANDE, DISTRITO DE SERROTE. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE, DISTRITO DE SERROTE. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A REFORMA DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE, DISTRITO DE SERROTE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE SIUPÉ/SGA, DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE ORA SE ENCONTRA É NECESSÁRIO A REFORMA PARA A PRATICA REGULAR DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DA TABUBA-TAIBA/SGA. DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE ORA SE ENCONTRA, FAZ SE NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DE UMA REFORMA PARA A PRÁTICA REGULAR DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ÁREA VERDE COMUNIDADE DA PARADA/SGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS DESPORTISTAS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DA ÁREA VERDE — TIBORNIA/PARADA/SGA-CE. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-24 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LASER NA LOCALIDADE DA PARADA/SGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS MORADORES QUE AINDA NÃO DISPÕE NA COMUNIDADE DESSE TIPO DE ESPAÇO PUBLICO. 1 extracted