| materia |
49/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
REQUER REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO SIUPE/SGA, COM A INCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO E ILUMINAÇÃO INTERNA E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DANDO CONDIÇÕES DE VISITAÇÃO E ATIVIDADES DE SEPULTAMENTOS E VELÓRIOS NOTURNO SE CASO OS FAMILIARES DESEJAREM.
COM A ILUMINAÇÃO GARANTIRÁ TAMBÉM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO ENTORNO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
57/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JENIPAPO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1398/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 18.968,93 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1399/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA SIUPÉ, CARAPEBAS E FLEXEIRAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
REQUER A REPOSIÇÃO DOS BANCOS DE DUAS PRAGAS NO CENTRO DE SIUPÉ, DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DE TABUBA AO DISTRITO DO SIUPÉ, SGA/CE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALCAMENTOS OU ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DA PRAÇA DA GUARIBAS ATÉ A ENTRADA DAS ANINGAS/PARADA, SGA/CE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTOS DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE GUARIBAS À COMUNIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, SGA/CE. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ASSENTAMENTO NOVO TAPUIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NAS RUAS QUE INDICA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA JOSÉ OUVIRES COM AV. CEL. NECO MARTINS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER MELHORIAS NO ACESSO A ENTRADA E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DAS CRUZ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO BARRA MAR ATÉ O CONJUNTO NOVO HORIZONTE, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER A REFORMA DOS CALCAMENTOS NA LOCALIDADE DO BARRA MAR ATÉ A LAGOA DA BARRA, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER A DRENAGEM DA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO TAIBA, DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALCAMENTOS DA RUA PRINCIPAL DA VILA NOVA E RUAS PARALELAS NA COMUNIDADE DE NOVA TAÍBA - SGA/CE. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER A DRENAGEM NECESSÁRIA DAS CALÇADAS DA AVENIDA BARROS PINHO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
REQUER MEDIAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE MANTER A ESCALA DE SERVIÇO DE "12 X 48", DOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, TENDO EM VISTA A COGITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCALA "12 X 24" , DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CÁGADO COM A LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS MOREIRA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MOREIRA, DISTRITO DE CÁGADO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE CÁGADO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE 750M NA RUA CAETANO, NA COMUNIDADE DA PARADA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE 850M NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO POCO PROFUNDO QUE ATENDE A COMUNIDADE DE JACARÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HILTON LOPES, BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE DA NOVA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDACAO DO ART. 45 E ART. 51 DA RESOLUCAO N. 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE). |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DO POLO DE LAZER, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DAS COBRAS E TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
REQUER A REFORMA NOS CALCAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS CAPITÃO INÁCIO PRATA E NA JOÃO CORREIA, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1397/2017 |
2017-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2017-01-06 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| norma |
1396/2017 |
2017-01-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, FUNDINDO, EXTINGUINDO E CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1393/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.338/2015 NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1394/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO WM3 INSTITUTO DE SAÚDE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
1395/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DESEMPENHAR SERVIÇOS OU ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DIZ SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
1389/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
Cria no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, a denominação da Avenida conhecida como Av. do Contorno Leste, a qual receberá o nome de Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins. |
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| norma |
1390/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 877/2007, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NOS ALTERNATIVOS DO ÂMBITO MUNICIPAL E EM ESPETÁCULOS PÚBLICOS. |
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| norma |
1391/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS O PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1387/2016 |
2016-12-05 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 973/2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIA! SIDERÚRGICO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1384/2016 |
2016-11-21 |
Lei |
DENOMINA VALDENI GOMES MOREIRA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| norma |
1385/2016 |
2016-11-21 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINE/IDT/CE, EM SÃO GONÇAÍO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/2016 |
2016-11-21 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CARLOS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1382/2016 |
2016-11-16 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA MOREIRA DE AZEVEDO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇAIO DO AMARANTE. |
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| norma |
1383/2016 |
2016-11-16 |
Lei |
DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO MAIA, A RUA SITUADA NO BAIRRO CARIOCA, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1381/2016 |
2016-10-24 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para Exercício Financeiro de 2017. |
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