| norma |
1328/2015 |
2015-09-21 |
Lei |
MODIFICA A LEI N. 1.168/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1325/2015 |
2015-08-31 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA NO DISTRITO DE CÁGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1323/2015 |
2015-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.322/2015, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1324/2015 |
2015-08-24 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOARES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO LAGOINHA. |
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| norma |
1322/2015 |
2015-08-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N. 744/2002 E 1.257/2011, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.252/2014, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO CARGO DE SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1321/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA GAGLIARDI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA., PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 1.185/2013. |
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| norma |
1320/2015 |
2015-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA SUNLIGHT ENERGY DO BRASIL LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N. 1185-2013 |
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| norma |
1319/2015 |
2015-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1318/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME(2014-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1317/2015 |
2015-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1316/2015 |
2015-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRANSITO, TRASPORTE E RODOVIÁRIO EM AUTARQUIA, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
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| norma |
1314/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1315/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 1.084.280,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1309/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA IMEDIATA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIA DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N. 1.185/2013. |
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| norma |
1310/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ALTERANDO OS ARTS. 9º E 47 DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PCR/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1311/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA RECEBIDA PELA EMPRESA MOLDABLOCOS INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PRE MOLDADOS DE CIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ATRAVÉS DA LEI N. 1188/2013 PARA A EMPRESA GAGLIADI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTE LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N.1185/2013 |
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| norma |
1312/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA RECEBIDA PELA EMPRESA MOLDABLOCOS INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PRE MOLDADOS DE CIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N.1185/2013 |
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| norma |
1313/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1307/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 1.298/2014 NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1308/2015 |
2015-03-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA PRIME OFFICE, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIA DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N. 1.185/2013. |
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| norma |
1306/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
1304/2015 |
2015-02-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.225/2014 NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1305/2015 |
2015-02-13 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 1197/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ), DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1302/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1303/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1300/2014. QUE VERSA SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (FMPS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2014 |
2014-12-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 006/2013 (Código Tributário Municipal) no Capítulo que trata "DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)". |
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| norma |
1295/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EURO ESQUADRIAS, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 1.185/2013. |
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| norma |
1296/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E REGULA A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDÚSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1297/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE OS BENEFÍCIOS SOCIAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES A FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS E EQUIPARADOS NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1298/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA RF COMERCIAL, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DÁ LEI N° 1185/2013. |
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| norma |
1299/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Define os serviços de natureza contínua cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da administração na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PROVIDENCIARIAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FMPS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1301/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA MECÂNICA HIDRÁULICA DO BRASIL, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 1.185/2013. |
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| norma |
1285/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1286/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
REGULAMENTA E IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS N° 919/2007, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO-E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPONDO SOBRE OS ASPECTOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1287/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
1288/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1289/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DENOMINAM RUAS EXPEDITO RAFAEL MESQUITA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
1290/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DENOMINA RUA PEDRO ÂNGELO DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ |
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| norma |
1291/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
DENOMINA RUA ADILARDO SOUZA RODRIGUES NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
1292/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. SEBASTIÃO DI RUOCCO. |
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| norma |
1293/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. CHRISANTO TEIXEIRA LIMA. |
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| norma |
1294/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. JEAN FARNNEY LEAL FROTA. |
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| norma |
1282/2014 |
2014-12-08 |
Lei |
DENOMINAM RUAS TABELIÃ ANTONIA NOGUEIRA E VASCONCELOS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
1283/2014 |
2014-12-08 |
Lei |
DENOMINA RUA FRANCISCA RODRIGUES GOMES NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
1284/2014 |
2014-12-08 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
1278/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
MODIFICA A LEI N° 801/2004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1279/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREGOEIROS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTERVÉM EM CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| norma |
1280/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 92.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1276/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA ALTERAÇÃO O ART. 8°, I, DA LEI N° 1.023/2013 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. |
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