br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2017 2017-06-12 Indicação REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS FEITOS DE ALVENARIA, PARA ESTRUTURA METÁLICA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM OBJETIVO DE TRAZER MELHORIA NA ESPERA DE TRANSPORTES, PARA TODA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-12 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JACARÉ, REGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO À ÁGUA E TRAZER ENORME BENEFICIO PARA A POPULAÇÃO QUE ESTA À ESPERA PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 141/2017 2017-06-12 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA NA RUA CAETANO, REGIÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO Á ÁGUA E TRAZER ENORME BENEFICIO PARA A POPULAÇÃO QUE ESTA À ESPERA PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1408/2017 2017-06-12 Lei PERMUTA DAS ÁREAS ABAIXO DESCRITAS ENTRE A SRA. ANA CECÍLIA ALCÂNTARA E SILVA E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1409/2017 2017-06-12 Lei FICAM REAJUSTADOS OS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 134/2017 2017-06-08 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE POTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E A REALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS FRANCISCO AMARAL E JOSÉ PROCIDIO, DISTRITO TAIBA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 135/2017 2017-06-08 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO SOCIETY E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE TAIBINHA, DISTRITO TAIBA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-07 Indicação REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DO CATOLÉ QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A VARIAS COMUNIDADES ENTRE ELAS COMUNIDADE DE CÓRREGO DO COELHO, CÓRREGO DO CIPO, DISTRITO DO SIUPÉ. 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-07 Indicação REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DO SIUPE QUE LIGA O DISTRITO DO SIUPÉ AO MUNICÍPIO DE PARACURU. 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-07 Indicação REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SIUPE. 1 extracted
materia 127/2017 2017-06-06 Indicação REQUER A SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES ESCOLAR PARA AS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2017 2017-06-06 Indicação REQUER A REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADES DE JACARÉ E CARDEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-02 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO BARRA MAR ATE A AVENIDA A, QUE DA ACESSO A LAGOA DA BARRA E AS PRINCIPAIS POUSADAS DA LOCALIDADE (DUNAS DA TAIBA, CONDOMÍNIO BARCELONA, VILLA MAROLA E OUTRAS),DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-02 Indicação A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MIRANTE ATE A POUSADA OCEANIA, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-02 Indicação REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ENTRADA DO BARRA MAR ATE A AVENIDA A, QUE DA ACESSO A LAGOA DA BARRA E AS PRINCIPAIS POUSADAS DA LOCALIDADE (DUNAS DA TAÍBA, CONDOMÍNIO BARCELONA, VILLA MAROLA E OUTRAS), DISTRITO TAIBA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-06-02 Indicação REQUER A REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES E O PONTO DE APOIO DOS PESCADORES, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2017 2017-06-02 Indicação REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA SUB-DELEGACIA NO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/2017 2017-06-02 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO SOCIETY E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1407/2017 2017-05-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 648.180,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/2017 2017-05-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MORRO DO CHAPÉU. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-24 Indicação REQUER A REALIZAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE JACARÉ, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-17 Indicação REQUER A INSTITUIÇÃO DA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO — DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 1 extracted
norma 1406/2017 2017-05-15 Lei CRIA NO DISTRITO DE PECÉM, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PECÉM, O QUAL RECEBERÁ O NOME DE MARIA GLACIANE RODRIGUES. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-11 Indicação REQUER A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO PEIXE E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAGA NA LOCALIDADE DO MORRO DO CHAPÉU, DISTRITO TAIBA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-11 Indicação REQUER A MANUTENÇÃO E TAMPA BURACOS NA RUA QUE DA ACESSO A ÁREA VERDE/TIBÓRNIA NA COMUNIDADE DA PARADA. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-10 Indicação REQUER A RETIRADA DA CAIXA DE ÁGUA PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-10 Indicação REQUER A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO DESTINADOS AOS FEIRANTES NOS DISTRITOS E SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-10 Indicação REQUER A REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-10 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O CREAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-09 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA RUA JACINTO TELES, BAIRRO LAGOINHA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA CE 085 COM A ESTRADA PRINCIPAL DO REFERIDO BAIRRO LAGOINHA E CONJUNTO ANACETABA, CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO IRÁ FACILITAR A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-09 Indicação REQUER O PIÇARRAMENTO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE DA TAÍBA À ÁREA VERDE DA LAGOA DOS TOCOS, CONSIDERANDO QUE O PIGARRAMENTO IRÁ FACILITAR A LOCOMOÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO. 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-09 Indicação REQUER A IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE JACARECOARA ATÉ LOCALIDADE DE GAMELEIRA/SIUPÉ/SGA. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-08 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA ENEL NO DISTRITO DE PECÉM. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-08 Indicação REQUER A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DAS VIAS QUE INDICA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-04 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS OS PRÉDIOS PUBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-04 Indicação REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CÁGADO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-04 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NAS SEGUINTES RUAS, FRANCISCO BARBOSA, FRANCISCA CARVALHO, JOSE MARTINS, SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, DISTRITO TAIBA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-05-03 Indicação REQUER LMPLANTAÇÃO DE WIFI GRÁTIS NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DA TABUBA IGREJA TAIBA/SGA-CE. 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-03 Indicação REQUER A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRÁTIS NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DA MACEIO DA TAIBA/SGA-CE. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-03 Indicação REQUER ESFORÇOS PARA REALIZAR EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRA DA TAÍBA/SGA-CE., QUE SERVIRA TAMBÉM DE ACESSO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A PARACURU. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-03 Indicação REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALCAMENTOS OU PIÇARRAMENTO NA RUA SANTA RITA (PORTAL DOS ANJOS) NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS COBRAS— TAIBA/SGA-CE., 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-03 Indicação REQUER A ENTREGA DO PRÉDIO NOVO DA ESCOLA PORFÍRIO DE ARAÚJO NO DISTRITO DO CROATA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-05-03 Indicação REQUER DO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUIOSQUE E BANCOS, NA LOCALIDADE DO MORRO DO VALDIZAR, PRÓXIMO AO CHAFARIZ, NO DISTRITO TAÍBA, CONSIDERANDO QUE PRAÇAS SÃO LOCAIS ALTAMENTE FREQUENTADOS PELA POPULACÃO, E PODE SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
norma 1404/2017 2017-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-18 Indicação REQUER A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO UTILIZADO PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVOLEI, LOCALIZADOS NAS AREIAS DA PRAIA CENTRAL DE PECÉM. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-18 Indicação REQUER A REALIZAÇÃO DE ABRIGO PARA OS MOTO-TÁXIS E NAS PARADAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E COLETIVOS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-06 Indicação REQUER A RECUPERAÇÃO COMPLETA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO AO A SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-05 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA PRAÇA DA TAIBINHA, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-05 Indicação REQUER MELHORIAS NO ACESSO A LAGOA DOS TOCOS, DISTRITO TAIBA DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-05 Indicação REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (CONTÉINERES) NOS DISTRITOS E LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted