| materia |
6/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO AUDITÓRIO VEREADOR FRANCISCO FAUSTINO COSTA E DO SALÃO VEREADOR FRANCISCO ALBENIR MOREIRA DE MATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2018-09-14 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO MARTINS, CONHECIDA POR ARAPIXI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NUM TRECHO DE GRANDE CIRCULAÇÃO TANTO DE PEDESTRES COMO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE JUCELINO,SENTIDO OESTE
CONTORNO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, MOTORISTA/SOCORRISTA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO MATOS, MOTORISTA/SOCORRISTA. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA SAMPAIO, MOTORISTA/SOCORRISTA. |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO PEQUENO TRECHO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR E BECO DO BODINHO, QUE LIGA A RUA RAIMUNDO PINTO MAGALHÃES À RUA RAIMUNDO HONÓRIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO SR. MANUEL ABELHA, QUE LIGA A RUA DA DEUSINHA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A COLÔNIA DE FÉRIAS, NO SENTIDO PRAIA NO DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2018-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1469/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO-BASE E CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI N. 1.268/2014 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
19/2018 |
2018-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Memorial e da Galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e da outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2018-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DO BOLSO, NO DISTRITO DO PECÉM DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO BOLSO, NO DISTRITO DO PECÉM DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU TARTARUGAS NA RUA PRESIDENTE JUSÉELINO, SEDE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. JOÃO ALCÍADES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GILBERTO ALCÂNTARA, BAIRRO PASSAGEM SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU TARTARUGAS NA RUA NENÉM CUNHA, SEDE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. JOSÉ CHICO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA DO CHÍQUÍNHO, NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, SENDO-LHE ENCAMINHADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE. |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA DA LAGOA, NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, SENDO-LHE ENCAMINHADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE. |
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| sessao |
3 |
2018-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NAS RUAS PADRE CÍCERO, FRANCISCO BARBOSA E RAIMUNDO SOTERO MARTINS NA COMUNIDADE DE MORRO DO CHAPÉU, DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO SOCIETY, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, REDUTORES DE VELOCIDADES TIPO TARTARUGAS E LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA TIA FAUSTA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
REQUER A CONCESSÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS, SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, SENDO-LHE ENCAMINHADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO:RUA DA GENÉSIA NA LOCALIZAÇÃO DE CAIÇARA,DISTRITO DE CAGADO,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO:RUA ALTO DOS BOIS E A RUA DO ANTIGO PRO JOVEM NA LOCALIZAÇÃO DE SALGADO DO MOREIRAS ,DISTRITO DE CAGADO,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADA, O SENTIDO DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA QUE DERAM INICIO, MAS NÃO FOI CONCLUÍDA, NA RUA ONDE SE LOCALIZA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS,NA COMUNIDADE DE CARAPEBAS, DISTRITO DE SIUPÉ DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADA, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ONDE SE LOCALIZA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS,NA COMUNIDADE DE CARAPEBAS, DISTRITO DE SIUPÉ DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO AS RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS COM:RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, RUA DO OLIVEIRA, RUA FRANCISCO LUCAS JUCÁ E RUA ANTONIO PINTO DOS SANTOS BEM COMO PROVIDENCIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, RUA DO OLIVEIRA, RUA FRANCISCO LUCAS JUCÁ E RUA ANTONIO PINTO DOS SANTOS |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SUGERIR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO AS RUAS DO JESSÉ E DA RUA DO PASTO.BEM COM PROVIDENCIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JESSÉ NA LOCALIDADE DE ALTO DO BREJO REDONDA, DISTRITO DO SERROTE |
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| sessao |
2 |
2018-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E DA GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE INAUGURAR A ARENINHA NO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA ARENINHA NO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO, PARA LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO DAS DETERMINADAS RUAS: RUA CAETE, RUA CÓRREGO DO SAZINHO, RUA ORA ILDENIZE PESSOA DO BAIRRO VILA GORETE, NO DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
REQUER A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA RUA JOÃO CORREIA NO DISTRITO DE TAÍBA, PARA A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE LOCAL ATÉ A COMUNIDADE TAIBINHA. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO DA DETERMINADA RUA: RUA SÃO FRANCISCO PRÓXIMO A ESCOLA GERTRUDES PRATA LIMA, NO BAIRRO PAUL. NO DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1467/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1468/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1161/2013 E 1219/2013, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1465/2018 |
2018-07-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1466/2018 |
2018-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-07-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1458/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA) |
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| norma |
1459/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1460/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.435/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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