| sessao |
5 |
2019-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1480/2019 |
2019-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1481/2019 |
2019-02-18 |
Lei |
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE DE JUVENTUDE, O RETORNO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE TAIBINHA, DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO, DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A REALIZAR PERÍCIA PARA REAVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.1.553 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
failed
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| sessao |
2 |
2019-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TAÍBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
failed
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| materia |
1/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
failed
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| sessao |
1 |
2019-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL DE ÁREA, VÔLEI E FUTEVÔLEI AO LADO DO CALÇADÃO, NA ORLA DA PRAIA DO PECÉM. |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA DE FÉRIAS DE CIMA, NO DISTRITO DE PECÉM. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO VARJOTA, NO JÁ CITADO NAQUELE DISTRITO. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE AO LADO DO GINÁSIO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
0 |
no document
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| norma |
1479/2019 |
2019-01-07 |
Lei |
EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1475/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1476/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
1 |
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| norma |
1477/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
1 |
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| norma |
1478/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER A REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA BR 222, BEM COMO A REFORMA A PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA REFERIDA PRAÇA DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER A REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR DE PASSAGEM DE ANO-RÊVEILLON, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER A MANUTENÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO CROATÁ, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE LAGOA DO MATO DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO, NO TOCANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PINTURAS E REFORMA DA ARQUIBANCADA. |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO CROATÁ, LOCALIDADE DE VIOLETE, PARQUE VIOLETE E SEDE DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER A DECORAÇÃO NATALINA DAS PRAÇA PÓRFIRIO DE ARAÚJO, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO NOVO CROATÁ, DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA PEDRO TABOSA NA SEDE DO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM ALGUMAS RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO CROATÁ, DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
117/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O ECOSSISTEMA COSTEIRO DE MANGUE E CONSEQUENTEMENTE SUA FAUNA E FLORA LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DE PECÉM E A LOCALIDADE DE COLÔNIA, NETA URBE. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-12-14 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| norma |
23/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os pontos de trabalho existentes na Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviço aos Órgãos Públicos de São Gonçalo de Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
24/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial para averiguar e coletar dados da poluição gerada pelas empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do distrito do Pecém e analisar os impactos causados à população e meio ambiente do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1474/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Lei 1.452/2018 que visa à revisão temporária de parte dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, bem como da remuneração/verba de representação e gratificações percebidas pelos servidores comissionados deste Município. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO CÁGADO À LOCALIDADE DE CAIÇARA. |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA, NA TIBORNIA, BAIRRO PARADA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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