| materia |
76/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Requer a solução da falta de água na Localidade de Volta Redonda no Serrote na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1548/2020 |
2020-11-30 |
Lei |
Dispõe sobre a admissibilidade no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará de diplomas de Pós graduação expedidos em países do Mercosul e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1549/2020 |
2020-11-30 |
Lei |
Cria no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante a denominação da nova ala hospitalar situada no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva localizado na sede do Município de São Gonçalo do Amarante, que receberá o nome de Dr. Almir Santos Pinto, da forma que indica. |
1 |
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| norma |
1550/2020 |
2020-11-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a admissibilidade no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará de diplomas de Pós graduação expedidos em países do Mercosul e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
28/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante a denominação da nova ala hospitalar situada no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva localizado na Sede do município de São Gonçalo do Amarante, que receberá o nome de Dr. Almir Santos Pinto |
0 |
no document
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| materia |
30/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para atender a necessidades não registradas no orçamento. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1547/2020 |
2020-11-23 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1541/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024 do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1542/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1543/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1544/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Denomina a Rua Cleuza Sampaio de Oliveira Maia, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce. |
1 |
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| norma |
1545/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Denomina a Rua Elvis Alexandre Moura, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce. |
1 |
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| norma |
1546/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
Denomina de Antônio Carlos Sampaio/Sr. Cauipe, o novo anexo do Mercado Público da sede do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024 do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
160/2020 |
2020-11-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício de 2012. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES com RESSALVAS. RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
72/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Requer providencias do Executivo através da Secretaria de Infraestrutura no sentido de retirar o matadouro público do Centro da sede do Município e no espaço construir uma praça publica juntamente com um centro recreativo para atender crianças e jovens do entorno do bairro. |
0 |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Requer construção de um abrigo com maior capacidade para o embarque e desembarque de pessoas do conjunto Anacetaba, na Sede do Município |
0 |
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| sessao |
7 |
2020-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Cleuza Sampaio de Oliveira Maia, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Elvis Alexandre Moura, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Carlos Sampaio/sr. Cauipe, o novo anexo do Mercado Público da Sede do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura no sentido de instalar um letreiro turístico na entrada da localidade de Parada e com iluminação adequada; |
0 |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura no sentido de construir uma mini areninha na localidade de Carapebas, do distrito Siupé; |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Requerendo providencias do Poder Executivo, no sentido de criar uma secretaria regional na localidade de Parada, distrito Pecem |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura no sentido de construir um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecem |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde no sentido de construir uma unidade de atendimento veterinário, bem como disponibilizar um castra móvel para atendimento dos animais que são abandonadas nas ruas do município. |
0 |
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| materia |
71/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Requer providencias do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura no sentido de providenciar a encanação para o abastecimento de água nas residências da localidade de baixa Grande, no Distrito de Cágado. |
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| sessao |
5 |
2020-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar pavimentação asfáltica na Rua da Localidade Alto Brejo, conhecida por Rua do Zezão, no distrito Serrote; Indicação |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
solicitando a implantação de um ponto de apoio de atendimento médico na localidade de Serrote, haja vista que o atendimento é feito numa sala da escola, de forma inadequada; Indicação |
0 |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Requer providencias na realização e pavimentação asfáltica em diversas Ruas da localidade de várzea Redonda, distrito Serrote; Indicação |
0 |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
solicitando providencias na realização da pavimentação asfáltica em diversas Ruas do distrito Serrote; Em seguida constaram as indicações do vereador Magno: |
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| sessao |
4 |
2020-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com vistas a criar o elemento de despesas 08 - Outros Benefícios Sociais, dando outras providências. |
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| norma |
1540/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com vistas a criar o elemento de despesas 08 - Outros Benefícios Sociais, dando outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2020-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1539/2020 |
2020-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho. |
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| sessao |
2 |
2020-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1537/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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