| materia |
301/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalação de Torre de Telefonia Celular e Internet na Comunidade de Lagoas Novas no Distrito de Cágado. |
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| materia |
302/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalação de Torre de Telefonia Celular e Internet na Comunidade de Salgado dos Moreiras no Distrito de Cágado. |
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| materia |
303/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Continuação da Obra da Ponte sobre o Rio Curu, na localidade de Curral Grande no Distrito de Serrote. |
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| materia |
304/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Continuação da pavimentação asfáltica que liga a Comunidade de Salgado dos Moreiras no Distrito de Cágado. |
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| materia |
305/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção da pavimentação asfáltica da Localidade de Jenipapo ao Ipiranga no Distrito de Cágado. |
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| materia |
306/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de calçamentos em todas as ruas da Localidade de Acende Candeia de Baixo. |
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| materia |
307/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Pavimentação em calçamento na rua que dá acesso ao cemitério e, a urbanização do cemitério, ambos na Localidade de Acende Candeia. |
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| materia |
308/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de calçamento e inclusão de iluminação na Comunidade Piçarreira da Localidade de Acende Candeia de Baixo. |
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| materia |
309/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Ponto de Apoio dos Correios na Localidade de Acende Candeia de Baixo e de Cima. |
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| materia |
310/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de calçamento e inclusão de iluminação na Comunidade Piçarreira da Localidade de Acende Candeia de Baixo. |
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| materia |
322/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita à Companhia de Energia Elétrica (ENEL) com apoio da PROURB a verificação das caixas em acrílico e a troca dos medidores que estão oferecendo risco de choque elétrico. |
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| materia |
323/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita a retirada de árvores e postes de energia elétrica que estão no meio da via na Rua Castanheira no Bairro Palestina. |
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| norma |
38/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que enquanto perdurar o Decreto de Calamidade ou de Emergência Pública, em decorrência da Pandemia, fica vedada a realização de despesas com publicidade ou propaganda, pelos Poderes Legislativo e Executivo municipais. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| materia |
285/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Reforma do Campo Planalto/Parada, ou transformar o atual campo de futebol em uma areninha, no mesmo padrão das existentes, neste Município. |
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| norma |
1555/2021 |
2021-02-19 |
Lei |
Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
210/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Reforma da praça do Salgado dos Moreiras, do distrito do Cágado, deste município. |
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| materia |
213/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Construção do calçamento da Rua Principal da localidade das Melancias dos Josés, do distrito de Serrote, deste município. |
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| materia |
221/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a Implantação do 3º turno no PSF do distrito de Siupé. |
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| materia |
225/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel devidamente equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e transitórias, deste Município. |
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| materia |
226/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a aquisição de um aparelho dessalinizador, a fim de atender a população no consumo humano com água potável na localidade de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município. |
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| materia |
227/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a ampliação do atendimento 24 horas no posto de saúde de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município. |
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| materia |
228/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a concessão de auxílio emergencial para os cidadãos de baixa renda residentes no Município, visto que o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal cessará em breve. |
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| materia |
230/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Porfírio de Araújo, no distrito de Taíba. |
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| materia |
232/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a instalação de um sinal de trânsito ou outro instrumento de redução de velocidade no cruzamento da Rua Domingos Tabajara com Doca Paraíba (imediações do Supermercado Mãe Rainha e Posto Tavares). |
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| materia |
233/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a remoção de dois postes de energia elétrica, sendo um no cruzamento da Rua Professora Maria Almeida com Doca Paraíba e o segundo na Avenida Doca Paraíba a 100 metros da Borracharia do Sr. Paulo na pista auxiliar. |
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| materia |
234/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer o saneamento básico nos bairros: Omega, Carioca, Palestina e Arapixi. |
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| materia |
235/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a iluminação pública já feita na Av. Doca Paraíba até às imediações do distrito industrial. |
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| materia |
236/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a recuperação da Av. Prefeito Maurício Brasileiro. |
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| materia |
237/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Agrovila 1, na comunidade do Novo Tapuio, no distrito de Siupé, deste Município. |
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| materia |
238/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a construção de duas minis areninhas, sendo uma para as comunidades Frexeiras e Carapebas e uma para a comunidade do Novo Tapuio. |
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| materia |
239/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica que liga a areninha a Rua Gerônimo Almeida de Oliveira, em Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município. |
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| materia |
240/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Construção de uma mini areninha, próximo ao conjunto habitacional, localizado no Parque Violete, distrito de Croatá. |
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241/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Urbanização da Lagoa de Croatá, contemplando a construção de calçadão ao redor, academia ao ar livre, quiosque e paisagismo. |
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| materia |
242/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Reforma/Manutenção da Praça Vereador José Evaldo Martins, localizada no bairro Novo Croatá, distrito de Croatá. |
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243/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a Implantação de luminárias com lâmpadas de LED no trecho iniciando no Conjunto Parque Violete (estrada que liga Croatá ao Violete), concluindo na localidade de Violete, bem como instalação de uma academia ao ar livre no referido trecho, deste Município. |
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244/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a Implantação de luminárias com lâmpadas de LED no trecho iniciando em frente a Lagoa do Croatá (Rodovia CE-341), concluindo na Comunidade do Alto Alegre, deste Município. |
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245/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a Pavimentação e drenagem da Rua José Porfírio de Araújo, localizado no bairro Passagem, deste Município. |
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| materia |
253/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a perfuração de um poço profundo para a localidade de Padre Holanda, Bolso (próximo à casa da Sra. Joana Darc Gomes). |
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254/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a conclusão do poço profundo localizado na comunidade do Maquiné. |
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255/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a ampliação da rede elétrica pública e a sinalização adequada na CE 423, onde foi feita a duplicação das vias. |
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256/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Vila Coelho no distrito de Umarituba. |
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257/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a conclusão do calçadão localizado no distrito de Umarituba, bairro Planalto Umarituba, na CE 423. |
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| materia |
258/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a construção de um bueiro no beco da Vila Esperança, localizado na Rua de Cima: Saul Gomes e a Rua debaixo: Doutor Avelino. |
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| materia |
259/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a construção de um Centro de Arte e Cultura, no distrito de Siupé, deste Município. |
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| materia |
261/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a instalação da iluminação em LED na Avenida Principal no entorno da Lagoa do Pecém, no distrito de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
262/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Requer a troca das lâmpadas para iluminação em LED no calçadão da Colônia de Férias, no distrito de Pecém, deste município. |
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