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330/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Reabertura do ponto de apoio dos Correios, no Distrito de Siupé, neste município. |
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| materia |
331/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Luiz Vieira, no Distrito de Siupé, neste município. |
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332/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Instalação de tendas e padronização dos pontos para os moto-taxistas que ficam na Rua Eretides Martins próximo a Secretaria de Ação Social neste município. |
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9/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das academias e demais atividades físicas no rol de serviços essenciais do município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município. |
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313/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita a implantação no município o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Infantil. |
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314/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita NAEDS na qual seriam dirigidos pelos representantes regionais, que tem como objetivo assegurar ações educacionais na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, com supervisores educacionais e coordenadores pedagógicos, para compor a Equipe Educativa de cada NAED. |
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315/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita psicopedagogo em todas as escolas do município. |
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317/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita aos funcionários contratados da Educação, que haja uma recontratação pelo período da gravidade do Coronavírus (COVID-19). |
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318/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua José Ouvires com Edite Mota, ponto de referência: Fórum. |
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319/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Instalação de um Centro Integrado de Imagens, no Município. |
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| materia |
311/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita as seguintes medidas de apoio ao pequeno e médio empreendedor no período de pandemia causada pelo Sars-Cov-2: Isenção da taxa de iluminação pública no ano de 2021; Isenção de taxa de alvará de funcionamento do comércio e Isenção de tributos municipais. |
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| norma |
1557/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. |
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| norma |
1558/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Denomina Maria Hilda Moreira de Oliveira, a Unidade Básica de Saúde situado na Rua Manoel Bernardo Ferreira s/n, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| norma |
1559/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Denomina Gaudencio Soares de Sousa, a praça sem denominação oficial situada na Comunidade de Jenipapeiro, distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências |
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6/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do município de São Gonçalo do Amarante denominado “Praia, Lagoas e Barragens para Todos” na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Reforma da Praça da Matriz do Distrito de Siupé. |
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49/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Drenagem nas Rua Antônio Lopes e José Paiva, no Bairro Siupé. |
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54/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Urbanizar a entrada principal do Distrito de Siupé. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Replantio da grama da praça da matriz, bem como a construção de um poço profundo para uso e manutenção do equipamento no distrito de Siupé. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Conclusão do NUTEDS na localidade da Várzea Redonda no distrito de Serrote. |
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220/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de uma praça na Localidade de Novo Tapuio. |
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222/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Sinalização através da placa de identificação luminosa, nas comunidades de Forquilha, Carapebas, Frexeiras, Novo Tapuio, Gameleira, Queimadas, Jenipapeiro, Tabuba, Guaribas, Jacarequara, Córrego do Curú, Córrego do Coelho, Maceió da Taíba, Cardeiros e Quatis. |
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246/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Implantação do Centro de Convivência do Idoso no distrito de Croatá, com professores para auxiliar e orientar, em aulas de dança, natação e palestras etc. |
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247/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de uma Praça da Juventude na Localidade Violete (contemplando mini areninha, academia ao ar livre, quadra de vôlei, basquete, futsal, e pista de skate). |
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250/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Conclusão da pavimentação (calçamento), das diversas ruas da localidade do Violete, distrito de Croatá. |
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276/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Demóstenes Martins no Bairro Castainha. |
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277/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de três quadras para a prática esportiva, no espaço chamado de Praça de Eventos, uma para a modalidade de basquete, uma segunda para o futevôlei e uma terceira para o vôlei tradicional |
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278/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Viabilizar a aceleração da obra de reforma da Praça do Pecém, em frente à Igreja Matriz. |
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279/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Esforço e estudo técnico no sentido de conseguir linhas de crédito para o financiamento de instalação de placas fotovoltaicas nas residências do Residencial Anacetaba. |
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280/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito da Taíba, para atender a prática de esporte em geral (futsal, vôlei, basquete, entre outros). |
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283/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Ponto dos correios para a comunidade da Parada. |
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284/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção ou instalação de uma casa da gestante na Sede. |
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286/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Um ponto de apoio da Enel no distrito do Pecém. |
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| materia |
287/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca (calçamento) da estrada principal da Vila Nova até as Grotas, comunidade que fica às margens da estrada principal da Taíba. |
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288/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Heitor Vicente, no distrito de Siupé, ao lado do Ginásio Poliesportivo dessa região. |
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291/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção do calçamento da Travessa que fica ligada a Rua Filomena Martins, no bairro Santa Cruz. |
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292/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Recapeamento em concreto das passagens molhadas, da Barragem do Siupé, Barragem do Catolé e Barragem do Córrego do Curú, nesse município |
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293/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Projeto de construção e pavimentação asfáltica do trecho da estrada que interliga o “distrito do Cágado”, no município de São Gonçalo do Amarante/CE ao Distrito D2. |
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294/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública das ruas que ligam a localidade de Novo Croatá ao Centro do Distrito de Croatá (Beco da Vera e Rua sem denominação oficial conforme anexo). |
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| materia |
295/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Melhoria da rede de iluminação pública do Planalto Umarituba, bem como a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED. |
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296/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Melhoria da rede de abastecimento de água, bem como a reforma da caixa d’água na Localidade de Melancias do Josés, no Distrito de Serrote. |
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| materia |
297/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Reforma do abrigo, bem como a instalação de postes de iluminação pública na entrada da Localidade de Russinha, no Distrito de Croatá. |
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298/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção do calçamento em pedra tosca, das Ruas Luís Correia, Rua Raimundo Alves de Lima e Rua Eronildo Carvalho, todas no distrito de Siupé, nesse município. |
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299/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalação de luminárias nos postes de iluminação pública, das comunidades de Queimadas, Jenipapeiro, Jacarequara, Novo Tapúio, Novo Torém, Carapebas, Freicheiras, Gameleira, Córrego do Coelho, Córrego do Cipó, Forquilha, todas no distrito de Siupé. |
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300/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Pavimentação da CE-162, no trecho que transpassa a localidade de Melancias dos Josés. |
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