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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma praça no bairro Itans, em frente à DNOCS como Maria de Fátima Macedo Silva. 1 extracted
materia 641/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja transformada em mão única as Ruas Manoel Maia e Antônio Nolvino da Silva no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 642/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reestruturação do Laboratório de informática da Escola Municipal Ivanor Pereira, bairro Soledade. 1 extracted
materia 645/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual que a SEMARH disponibilize um dessalinizador para a comunidade rural Sítio Umbuzeiro. 1 extracted
materia 646/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a iluminação, nos pontos turísticos e locais públicos, utilizando as cores de conscientização/campanha do mês, no nosso município. 1 extracted
materia 647/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a contratação de intérprete de libras. 1 extracted
materia 649/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Itans até as proximidades da capela do bairro Itans. 1 extracted
materia 650/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto na Rua Luís Conrado, localizado no bairro Barra nova próximo a algodoeira. 1 extracted
materia 651/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza com urgência da bueira existente na Rua Antônio Simões de Oliveira no centro de Caicó. 1 extracted
materia 652/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um Centro de referência para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 653/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR à Senadora Zenaide emenda para Construção de um centro de atendimento à pessoa Idosa, na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 654/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Maria da Luz Lima, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 655/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de poda de árvores do distrito Palma. 1 extracted
materia 656/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Luiz Dantas Neto no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 666/2022 2022-05-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração de um esgoto e troca de canos na rua Hely Farias próximo ao Posto de Saúde, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 27 2022-05-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 643/2022 2022-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Antônio Cândido Araújo no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Ana Sulamita Bezerra da Silva. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rachel Vilar de Oliveira Villarim. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-09 Moção PROPOR Moção de Aplausos ao Pastor da Assembleia de Deus Martim Alves da Silva. 1 extracted
materia 624/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o intuito de que regulamentem os entregadores que fazem as entregas nos bairros, dos procedimentos requisitados. 1 extracted
materia 625/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de refletores no campinho de futebol do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 626/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a destinação para o Distrito Laginhas diariamente de dois policiais militares. 1 extracted
materia 628/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a ligação da água da praça Dom José Delgado, localizada no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 629/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de luminárias de alta qualidade na entrada do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 630/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um anel viário ligando os bairros Frei Damião ao bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 631/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um ginásio de esportes em frente a escola municipal do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 632/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o corte de terra dos sítios Barbosa, Açudinho e Retiro. 1 extracted
materia 633/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desgotamento de fossa do Distrito Palma Município de Caicó. 1 extracted
materia 634/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desgotamento de fossa do bairro Itans. 1 extracted
materia 636/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Francisco Cardoso da Silva, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 637/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Major Ajax, localizada no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 638/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na RN 288, desde a rotatória da Boa Passagem até as proximidades do pórtico, na saída de Caicó em direção ao contorno rodoviário. 1 extracted
materia 639/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos na Praça Dom José Delgado. 1 extracted
materia 640/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja instalado nos bueiros - cestos coletores, que funcionam como um filtro, facilitando o trabalho de remoção e limpeza, sobretudo nas áreas suscetíveis a enchentes em nosso município. 1 extracted
materia 648/2022 2022-05-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores de todo o bairro Acampamento em Caicó 1 extracted
sessao 26 2022-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do art. 1° da lei municipal n° 4.860, de 08 de abril de 2016. 1 extracted
materia 621/2022 2022-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração da passagem molhada na Rua Alexandre Pereira Gomes, bairro Soledade. 1 extracted
materia 622/2022 2022-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Rua Inês Fernandes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 623/2022 2022-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a substituição de canos (06 canos) no esgoto geral da Rua Laerte Ramom Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 644/2022 2022-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação no restante da Rua Pedro Celestino da Costa no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 694/2022 2022-05-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação de ajuda de custo denominada auxílio fardamento e E.P.I, destinada aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate à endemias - ACE, do município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 575/2022 2022-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que providencie a compra de uma mini escavadeira para abrir covas nos cemitérios municipais. 1 extracted
materia 585/2022 2022-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo lombadas no Distrito da Palma. 1 extracted
materia 599/2022 2022-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a destinação de dois policiais militares para o Distrito da Palma diariamente. 1 extracted
materia 600/2022 2022-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Líbano no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 601/2022 2022-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Severiano Alves da Costa no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 602/2022 2022-05-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o caminhão de esgotamento de fossa para o bairro Serrote Branco. 1 extracted