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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5391/2022 2022-04-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das Irmãs Clarissas no Município de Caicó. 1 extracted
norma 5392/2022 2022-04-29 Lei Ordinária INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma galeria no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
norma 5393/2022 2022-04-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do poder executivo à inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
norma 5394/2022 2022-04-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do Poder Executivo à inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 551/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de um ar-condicionado para o posto de saúde da comunidade rural Sítio Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 552/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 553/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de podas de árvores no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 554/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 555/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de podas de árvores no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 556/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Praça José Américo no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 557/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no site oficial da Prefeitura de Caicó. 1 extracted
materia 558/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Dr. Rui Mariz. 1 extracted
materia 559/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem nas laterais do Cemitério São Vicente de Paulo no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 560/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual o reforço do patrulhamento da Polícia Militar na zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 561/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para sistematizar atendimentos mensais de equipe técnica in loco na zona rural. 1 extracted
materia 562/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Sebastião de Barbosa no bairro Recreio. 1 extracted
materia 563/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a regularização de receituário especial nas Unidades de Saúde do município. 1 extracted
materia 564/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um trabalho de organização de carros e motos presentes na Feira Livre de Caicó para que não fiquem estacionados na frente da feira. 1 extracted
materia 566/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de aterro na Av. Dúlce Costa no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 568/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração de um esgoto e troca de canos na Rua Ana Edite de Medeiros no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 572/2022 2022-04-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo reparo de esgoto localizado na cruzamento da Rua Felipe Guerra com Avenida Seridó (esquina da antiga Hamburgueria Burguers) no centro de Caicó. 1 extracted
sessao 23 2022-04-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-04-25 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Ana Maria Félix. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-25 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao advogado Augusto de França Maia pela passagem do seu aniversário dia 25/04/2022. 1 extracted
materia 530/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias em vulnerabilidade social no município de Caicó. 1 extracted
materia 531/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de 18 postes de doze metros na RN 288 depois do último poste do IFRN até o pórtico. 1 extracted
materia 532/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação Rua Elísio Elói de Medeiros no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 534/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma galeria pluvial da Rua Odilon Lebarre no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 535/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de lavanderias públicas em bairros carentes do município. 1 extracted
materia 536/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação e instalação de redutores de velocidade, quebra-molas, e/ou radares nas rodovias e ruas em Caicó. 1 extracted
materia 537/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza no entorno da Escola Estadual Santo Estavão Diacono no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 538/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a arborização de frentes de todos os prédios públicos desta cidade, com árvores nativas da região. 1 extracted
materia 539/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Venâncio Cândido no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 542/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a fiscalização por parte da prefeitura na praça do Corintians. 1 extracted
materia 543/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas na comunidade rural Sítio Barbosa. 1 extracted
materia 544/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 545/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto da Rua João Florêncio no bairro Paraíba que dá acesso ao corredor do bairro Soledade. 1 extracted
materia 546/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias que estão faltando em toda comunidade do Riacho da Serra. 1 extracted
materia 547/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias que estão faltando em toda comunidade do Barbosa. 1 extracted
materia 548/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias que estão faltando em toda comunidade do Maravilha. 1 extracted
materia 549/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de um triturador de galhos e podas de árvores. 1 extracted
materia 550/2022 2022-04-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo realizar um mutirão para colocação de material e terraplanagem nos bairros de Caicó. 1 extracted
sessao 22 2022-04-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 540/2022 2022-04-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza de podas de árvores na rua Dr. Janúncio Nobrega, próximo ao Pare e Compre. 1 extracted
materia 541/2022 2022-04-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Cicero Paulino no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-20 Moção PROPOR Moção de Congratulações às Irmãs Iracilda, Aline e Maria Santana, que fazem parte da União Feminina da Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-20 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Faculdade Católica Santa Teresinha pela implantação do Núcleo de Prática Jurídica. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do poder executivo a ratificar sua participação no consórcio intermunicipal multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - Seridó, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos na forma e condições previstas pela lei federal n° 11.107/2005. 1 extracted
materia 508/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Av. Ana Anita de Araújo na Nova Caicó. 1 extracted
materia 509/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Aderbal Costa no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted