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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Vicente de Barros no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 511/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Lásaro de Araújo no bairro Recreio. 1 extracted
materia 515/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma lombada em frente à Escola Municipal Auta de Souza na Rua Eustáquio José Nogueira, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 516/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca das lâmpadas e a limpeza das luminárias nas proximidades da Newtec até o trevo do Itans. 1 extracted
materia 517/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento na Rua Maria da Soledade Figueiredo no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 518/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o início da terraplanagem de todas as ruas do bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 520/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros no bairro Jardim de Alah. 1 extracted
materia 521/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de postes com luminárias na ponte da Barra Nova. 1 extracted
materia 522/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza, a retirada de entulho e poda de árvores ao redor do posto de saúde da zona rural, Sitio Manhoso. 1 extracted
materia 523/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Alves no distrito da Palma. 1 extracted
materia 524/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia popular no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 525/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da passagem molhada que dá acesso ao bairro Recreio. 1 extracted
materia 526/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó a não autorização para o vereador que esteja em viagem renumerada o acesso a participação das sessões e se participarem deverá devolver as diárias concedidas. 1 extracted
materia 527/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca das telas das quadras de areia da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 528/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da cadeira odontológica do posto de saúde do Sìtio Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 529/2022 2022-04-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem do Sítio Bom Jesus a Furna da Onça. 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-20 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 22 de abril 2022 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5388/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do art. 7° da lei municipal 5.085, de 29 de maio de 2018. 0 no document
norma 5389/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno pertencente ao patrimônio público municipal de Caicó/RN à Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, para edificação de sede própria. 0 no document
norma 5390/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE sobre alterar a lei municipal n° 5.270 de 28 de julho de 2020, que regulamenta o art. 35 da lei municipal n° 4.384/2009, que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó. 1 extracted
sessao 21 2022-04-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 519/2022 2022-04-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de pontos estratégicos para coleta, armazenamento e descarte correto do óleo de cozinha já utilizado. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 Moção PROPOR Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020, que institui o Piso Nacional da Enfermagem. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-18 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Navde Rafael Varela dos Santos pela ocasião do seu aniversário dia 16/04/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 487/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua lnácio de Medeiros Dias, nas proximidades da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 491/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Lagoa Seca passando por adjacentes locais, Sìtio Nova Olinda e Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 492/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Major Camboim no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 493/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Açudinho passando por adjacentes locais, Sítio Retiro e Barbosa. 1 extracted
materia 498/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Colombo Cesário de Medeiros no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 499/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo investimentos em saneamento básico e o calçanento da Rua José Pereira do Santos no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 500/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza, a retirada de entulho e poda de árvores da Rua João Diniz no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 501/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem e a limpeza na travessa da Rua Luiz Alves de França no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 502/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Francisco da Silva no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 503/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo melhorias na iluminação pública próximo a ponte da Barra Nova. 1 extracted
materia 504/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o ajuste do esgoto a céu aberto da Rua Gentil Lins no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 505/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a quitação das prestações dos empréstimos dos servidores. 1 extracted
materia 506/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral nos dois cemitérios do Município de Caicó. 1 extracted
materia 507/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de limpeza de podas de árvores no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 512/2022 2022-04-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo canos de ligação para rede de esgoto geral (extensão de rede de esgoto) na Rua Clóvis Aladim no bairro Recreio. 1 extracted
sessao 20 2022-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 488/2022 2022-04-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 489/2022 2022-04-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 490/2022 2022-04-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um calçadão ao lado da pista na RN 288, para os moradores poderem realizarem caminhada. 1 extracted
materia 513/2022 2022-04-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma passarela na ponte velha que liga o centro ao bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 478/2022 2022-04-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do Bairro Jardim de Allah. 1 extracted
materia 479/2022 2022-04-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no bairro Jardim de Allah. 1 extracted
materia 480/2022 2022-04-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto do cruzamento da Rua Maria da Luz Lima com a Rua Arthur Bernardes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-13 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 14 de abril 2022 (quinta-feira). 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-12 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Francisco Tavares de Lima (Dadá Cazuza) pelo seu aniversário dia 12/04/2022. 1 extracted