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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 432/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a religação da água dos banheiros da Praça do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 433/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo e a troca das telhas do Ginasio Poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Aratjo (Nonozão) localizado na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 435/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a podação de todas as árvores do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 439/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de capinagem no posto de saúde do bairro Recreio. 1 extracted
materia 442/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma melhoria de terraplanagem na Rua Odilon Lebarre. 1 extracted
materia 443/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de capinagem ao lado da Escola Paulino Barcelos no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 444/2022 2022-04-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do bairro Recreio. 1 extracted
norma 9/2022 2022-04-06 Portarias Nomear RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 17 2022-04-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 441/2022 2022-04-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização das ruas do bairro Soledade. 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Fátima de Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Maria da Conceição. 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Iracilda de Macêdo Sousa. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Taiana Sayonara Alves de Araújo. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Marlene da Silva. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Lúcia Costa Rangel. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Kadydja Russell de Araújo Batista. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-05 Portarias Exonerar CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.472.204-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 067/2021. 1 extracted
norma 9/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Narjara Cristina de Figueiredo Vale. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Raquel Araújo Costa Uchoa. 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria das Dores Dantas. 1 extracted
norma 12/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Lucinete Fernandes. 1 extracted
norma 13/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito " Mãe Quininha" à senhora Benedita Araújo Alves. 1 extracted
norma 14/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria da Salete Menezes. 1 extracted
norma 5386/2022 2022-04-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento do Sertão Seridoense - IDES. 1 extracted
norma 5387/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Estabelece reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó/RN. 1 extracted
norma 5400/2022 2022-04-05 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento do Sertão Seridoense - IDES. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-04 Requerimento REQUERER informações se há alguma previsão para reparos ou reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Caicó. 0 no document
materia 404/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Francisco Cunha no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 405/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de programas de atendimento específico às mulheres que sofrem violência física e psicológica, com a inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina. 1 extracted
materia 406/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma faixa de pedestre na Av. Seridó, em frente ao Ponto Certo e ao Açougue Púiblico de Caicó. 1 extracted
materia 407/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma rotatória na Rua Manoel Gonçalves de Melo no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 408/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da praça Jefferson Maynard no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 409/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Deputado Federal General Girão emenda de I.000.000,00 (um milhao) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional dentro do Programa de Mobilidade Urbana 2219 do Governo Federal para a construção de uma passarela para pedestres em frente à Escola Estadual Professora Calpinia Caldas de Amorim (EECCAM) nesta Cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 410/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Júlio Rodrigues no cruzanento com a Manoel Maia, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 411/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de batentes na Rua Maria Rufino ligando os bairros João XXIII ao Paulo VI. 1 extracted
materia 413/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia da saúde na Praça do Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 414/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da praça Antônio Domingos dos Santos no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 416/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua Antônio Pereira de Brito no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 417/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na Rua Pedro Diniz no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 418/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma faixa de pedestre na Av. Cel. Martiniano, cruzamento com a Rua Manoel Felipe, no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 419/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Anselmo Sebastiao de Medeiros no bairro Recreio. 1 extracted
materia 420/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a constração de uma lombada em frente ao Centro de Educapao Infantil Arte de Brincar (CEIAB) na Rua Edeina Aladim, bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 421/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Vale no bairro Penedo. 1 extracted
materia 422/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de grades de ferro em galerias e "bocas de lobos" da nossa cidade. 1 extracted
materia 423/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza geral e recuperação de esgotos na praça em frente ao Atlético Clube Corintians. 1 extracted
materia 424/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Manoel Dantas no bairro Penedo. 1 extracted
materia 425/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de saneamento básico da Rua Remígio da Nóbrega no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 434/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma de uma cisternaa localizada na Comunidade Sítio Serraria. 1 extracted
materia 440/2022 2022-04-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a entrega de peixes às famílias em vulnerabilidade social. 1 extracted