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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de lombadas próximo ao colégio CEIAB na Av. Edeina Aladim no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 373/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza, a retirada de entulho e a poda de árvores da Rua Professor Viana no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 374/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Francisco Godofredo Femandes no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 375/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na Rua Cícero Romão no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 376/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de lombada na Rua José Adelino de Medeiros no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 377/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo de esgoto localizado na Rua Anselmo Sebastião de Medeiros, cruzamento com a rua que dá acesso ao posto de saúde do bairro Recreio. 1 extracted
materia 378/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 379/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 380/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 390/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua a Vicente Ferreira de Macêdo no bairro Barra Nova (Casas Populares). 1 extracted
materia 391/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Elidia Maria da Conceição no bairro Barra Nova (Casas Populares). 1 extracted
materia 392/2022 2022-03-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua João Café Filho no bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-28 Portarias Art. DESTITUIR o Servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.091.014-XX, designado para as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões pela Portaria nº 063/2021. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-28 Portarias DESIGNAR PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e Pregoeira, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. DESIGNAR o Servidor ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.227.334-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. DESIGNAR o Servidor LINDEMBERGUE PAULINO ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.340.094-XX, para desempenhar as funções de Membro da Comissão de Licitação e Contratos e Membro de Apoio nos Pregões. 1 extracted
sessao 14 2022-03-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 359/2022 2022-03-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das árvores e limpeza da Rua Travessa Sinval Costa Filho no baino Santa Costa. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e a portaria ministerial n° 67, de 04 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria da Salete Menezes. 1 extracted
materia 329/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do terreno do Cnuselho Comunitário do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 330/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a limpeza da parede do Açude Itans em Caicó. 1 extracted
materia 331/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza nos arredores do estádio Marizão. 1 extracted
materia 332/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento da Rua Daniel Duarte Diniz no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 333/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o tapa buraco da Rua Manoel Gonçalves de Melo no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 334/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto da Rua José Tarcísio Dantas, cruzamento com a Rua Venâncio Cândido no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 335/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na lateral da Creche Nossa Senhora do Rosário no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 336/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma faixa de pedestre na Rua Zeco Diniz, em frente a Escola Estadual de Tempo Integral José Augusto no bairro Penedo. 1 extracted
materia 337/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção da Praça de Santa Cruz no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 338/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem da Rua Ronaldo José Oliveria de Freitas no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 339/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Libânio no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 340/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da UBS da Comunidade Pau Darco. 1 extracted
materia 341/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de bancos na Rua Julião Costa, em frente à Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 342/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a implantação do Café Cidadão na Zona Oeste de Caicó. 1 extracted
materia 343/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza geral na Rua Agostinho Santos no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 345/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a conclusão de um pequeno trecho do calçamento interno do Centro de Controle Zoonoses (CCZ) no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 346/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do bairro Maynard. 1 extracted
materia 347/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Desembargador Maynard com a Abdom Nobrega no bairro Maynard. 1 extracted
materia 348/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do bairro Maynard. 1 extracted
materia 349/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das árvores e recolhimento dos galhos em frente a UBS do bairro Paulo IV. 1 extracted
materia 350/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca das manilhas da Rua Pedro Lucas de Medeiros no centro de Caicó. 1 extracted
materia 351/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura de um poço na Comunidade do Perímetro Irrigado Sabugi. 1 extracted
materia 353/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem do pátio da Escola Estadual Vilagram Cabrita. 1 extracted
materia 354/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno do sopão nos bairros carentes de Caicó. 1 extracted
materia 357/2022 2022-03-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço da Ouvidoria de Saúde do municipio para disponibilizar contatos de telefone e WhatsApp nas UBSs do municipio e realize ampla divulgação. 1 extracted
sessao 13 2022-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 328/2022 2022-03-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia popular no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 304/2022 2022-03-21 Indicação INDICAR ao Poder Executiva a construção de um Centro de Convivência da Melhor ldade nos Distritos do Município de Caicó. 1 extracted
materia 305/2022 2022-03-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação de programa que forneça acesso à internet nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 309/2022 2022-03-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização de um caminhão para a ASCAMARCA. 1 extracted
materia 310/2022 2022-03-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a reforma e abertura do Centro Cultural Adjuto Dias. 1 extracted
materia 311/2022 2022-03-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a volta da Fármacia para a Unidade Básica de Saúde "Chiqueiro do Doutor" no bairro Paraíba. 1 extracted