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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 135/2024 2024-02-19 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-19 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos. 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 150/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-19 Portaria Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-16 Ato da Presidência Torna sem efeito legal o Ato da Presidência Nº 006/2024. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-16 Portaria Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos que ocupam o cargo de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-15 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (​IFRN), bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-15 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-15 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-15 Ato da Presidência Suspende as atividades legislativas e administrativas realizadas presencialmente na Câmara Municipal de Currais Novos, no período de 15 de fevereiro de a 1º de março de 2024. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-15 Portaria Destitui Millena Januário Magioni da função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-15 Portaria Designa Millena Januário Magioni, matrícula Nº 079, para exercício da função de Encarregado de Tratamento de Dados da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-15 Portaria Designa o servidor Rodrigo Lima Nunes, matrícula Nº 085, para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos. 1 extracted