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41/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. |
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42/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). |
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43/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. |
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44/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. |
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45/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. |
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46/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. |
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47/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. |
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48/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. |
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49/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
Declara a vacância do cargo de Jornalista Legislativo, ocupado por Priscila Adélia Sarmento Pontes. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-02 |
Ato da Presidência |
Suspende as atividades legislativas e administrativas realizadas presencialmente na Câmara Municipal de Currais Novos, no período de 05 a 14 de fevereiro de 2024. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Veto |
Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. |
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10/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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12/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. |
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13/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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14/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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15/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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16/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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17/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. |
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18/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. |
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19/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. |
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20/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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21/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. |
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22/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. |
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23/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. |
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24/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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25/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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29/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Designa provisoriamente o servidor Henrique Wagner Simões de Araújo para responder cumulativamente sem ônus a função de motorista dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias, no valor de R$ 150,00 (cento e quinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Presidente da Câmara, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-17 |
Ato da Presidência |
Suspende as atividades legislativas e administrativas realizadas presencialmente na Câmara Municipal de Currais Novos, no período de 09 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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