br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3925/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3926/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais no Município de Currais Novos a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-12-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-12-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 35/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense”. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023”. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à COMUNIDADE BETEL RN, OAB RN e IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL.” 1 extracted
norma 3918/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Cria a Plataforma da Cultura Currais-Novense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-12-20 Extraordinária — 2 extracted
norma 3913/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Manoel Bernardo da Silva a Rua Projetada que está na posição paralela à Rua Margarida Pedro Cavalcante, ambas localizadas no bairro Prefeito José Dantas, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3914/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. 1 extracted
norma 3915/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3916/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3917/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-12-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 3911/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3912/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-14 Emenda Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. 1 extracted
sessao 4 2023-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 1870/2023 2023-12-13 Indicação Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura Margareth Menezes, que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no município de Currais Novos/RN, no mês de março de 2024. 1 extracted
materia 1871/2023 2023-12-13 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 3 2023-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Plano de Incentivos fiscais no Município de Currais Novos/RN, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 258/2023 2023-12-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 1869/2023 2023-12-11 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 257/2023 2023-12-07 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de Empreendedorismo. 1 extracted
materia 1863/2023 2023-12-07 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 1864/2023 2023-12-07 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 1865/2023 2023-12-07 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 1866/2023 2023-12-07 Indicação Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 1867/2023 2023-12-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Pau Leite, propriedade do Senhor José Vanclécio de Medeiros, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1868/2023 2023-12-07 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, reforma da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão e pavimentação da Rua Parelha, no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 2 2023-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2023 2023-12-06 Emenda Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências . 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-06 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.” 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza. 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos Santos. 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira. 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu. 1 extracted
materia 126/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Iasmin Gomes dos Santos. 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva. 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva. 1 extracted
materia 129/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Helena Martiniano Araújo. 1 extracted
materia 130/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo. 1 extracted
materia 131/2023 2023-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis. 1 extracted
materia 1855/2023 2023-12-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Suetônia Batista, Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. 1 extracted