| norma |
3925/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos. |
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| norma |
3926/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais no Município de Currais Novos a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à COMUNIDADE BETEL RN, OAB RN e IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL.” |
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| norma |
3918/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Plataforma da Cultura Currais-Novense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-12-20 |
Extraordinária |
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| norma |
3913/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Manoel Bernardo da Silva a Rua Projetada que está na posição paralela à Rua Margarida Pedro Cavalcante, ambas localizadas no bairro Prefeito José Dantas, no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
3914/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. |
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| norma |
3915/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. |
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| norma |
3916/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3917/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-12-19 |
Extraordinária |
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| norma |
3911/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-14 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. |
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| sessao |
4 |
2023-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
1870/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura Margareth Menezes, que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no município de Currais Novos/RN, no mês de março de 2024. |
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| materia |
1871/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
3 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Plano de Incentivos fiscais no Município de Currais Novos/RN, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos. |
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| materia |
258/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1869/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, bairro Radir Pereira. |
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| materia |
257/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de Empreendedorismo. |
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| materia |
1863/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. |
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| materia |
1864/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. |
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| materia |
1865/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. |
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| materia |
1866/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. |
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| materia |
1867/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Pau Leite, propriedade do Senhor José Vanclécio de Medeiros, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| materia |
1868/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, reforma da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão e pavimentação da Rua Parelha, no Município de Currais Novos/RN. |
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2023-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-06 |
Emenda |
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências . |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-06 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.” |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Miguel Henrique Medeiros Souza. |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Anthony Gabriel de Lima dos Santos. |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Francinaldo da Silva Pereira. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Eduarda Santos de Abreu. |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Iasmin Gomes dos Santos. |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Lucas Dantas da Silva. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
José Fabrício Lopes da Silva. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Maria Helena Martiniano Araújo. |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Juliano Lima Diogo. |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana
Cláudia Medeiros de Assis. |
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| materia |
1855/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Suetônia Batista, Bairro
Paizinho Maria Currais Novos – RN. |
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