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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3933/2024 2024-01-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3932/2024 2024-01-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024 - LOA. . 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-10 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-09 Ato da Presidência Estabelece o calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do ano de 2024. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-09 Portaria Cancela as férias concedidas ao servidor público municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-09 Portaria Nomeia a Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-09 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-09 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-08 Portaria Autoriza o Regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3931/2024 2024-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3927/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023. 1 extracted
norma 3928/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense. 1 extracted
norma 3929/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023. 1 extracted
norma 3930/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal à COMUNIDADE BETEL RN, à OAB RN e à IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL. 1 extracted
norma 118/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Professor Destaque” à Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade. 1 extracted
norma 119/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Professor Destaque” à Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros. 1 extracted
norma 120/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Professor Destaque” ao Professor José Ferreira. 1 extracted
norma 121/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes. 1 extracted
norma 122/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva. 1 extracted
norma 123/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros. 1 extracted
norma 124/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 125/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos. 1 extracted
norma 126/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Thalles Henrique Domingos Silveira. 1 extracted
norma 127/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Essila Beatriz Costa dos Santos. 1 extracted
norma 128/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Manoel de Souza Fernandes. 1 extracted
norma 129/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Laíse Maria Nascimento de Oliveira. 1 extracted
norma 130/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Jullian Thalles Andrade e Silva. 1 extracted
norma 131/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo oncede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Aisha Alexandra Alves Medeiros. 1 extracted
norma 132/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Bernardo Araújo da Silva. 1 extracted
norma 133/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Júlia Beatriz da Silva Vasconcelos. 1 extracted
norma 134/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Pedro Isaías Dantas de Lima Silva. 1 extracted
norma 135/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Rita Maria José dos Santos. 1 extracted
norma 136/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. 1 extracted
norma 137/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Ádila Natalha de Medeiros Santos. 1 extracted
norma 138/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza. 1 extracted
norma 139/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos Santos. 1 extracted
norma 140/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira. 1 extracted
norma 141/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu. 1 extracted
norma 142/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Iasmin Gomes dos Santos. 1 extracted
norma 143/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva. 1 extracted
norma 144/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva. 1 extracted
norma 145/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Maria Helena Martiniano Araújo. 1 extracted
norma 146/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo. 1 extracted
norma 147/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” à Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis. 1 extracted
norma 3919/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. 1 extracted
norma 3920/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 3921/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3922/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3923/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições. 1 extracted
norma 3924/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. 1 extracted