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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1856/2023 2023-12-06 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada contratação de profissional técnico para realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de agricultoras e agricultores familiares, que é o instrumento de identificação e qualificação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 1857/2023 2023-12-06 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam direcionadas mensalmente para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria, as quantidades de medicações injetáveis apresentadas no corpo do texto, referentes à Dipirona, Buscopan Simples, Buscopan Composto, Ondansetrona, Voltaren e Dexametasona. 1 extracted
materia 1858/2023 2023-12-06 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que considerem a disponibilização ou ampliação (caso já exista) do quadro de psicólogos na rede de ensino do município. Acreditamos que isso será de grande auxílio, oferecendo suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal. 1 extracted
materia 1859/2023 2023-12-06 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de mais um profissional médico para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1860/2023 2023-12-06 Indicação Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada reorganização do fluxo de inserção de DIU na Atenção Primária. 1 extracted
materia 1861/2023 2023-12-06 Indicação Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Damião Azevedo bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1862/2023 2023-12-06 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Senhora Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que considerem a contratação de, pelo menos, um ortopedista para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-05 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-05 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-05 Emenda Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-05 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Givaldo Charles Dantas Simões. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-05 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 1 2023-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-12-04 Emenda Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-04 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-04 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-04 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Cleyber Trajano. 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-04 Emenda Emenda individual impositiva nº_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Lucieldo da Silva. 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-04 Emenda Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. 1 extracted
materia 25/2023 2023-12-04 Emenda Emenda individual impositiva no _____________ ao projeto de lei no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador _____________. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2023 2023-12-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. 1 extracted
materia 255/2023 2023-12-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. 1 extracted
materia 256/2023 2023-12-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 1836/2023 2023-12-04 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1837/2023 2023-12-04 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1838/2023 2023-12-04 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1839/2023 2023-12-04 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1840/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. 1 extracted
materia 1841/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. 1 extracted
materia 1842/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1843/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. 1 extracted
materia 1844/2023 2023-12-04 Indicação Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1845/2023 2023-12-04 Indicação Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1846/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1847/2023 2023-12-04 Indicação Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1848/2023 2023-12-04 Indicação Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1849/2023 2023-12-04 Indicação Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1850/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1851/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1852/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1853/2023 2023-12-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1854/2023 2023-12-04 Indicação Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo “Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.” 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Professor Destaque” ao Professor José Ferreira. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes. 1 extracted