| materia |
1815/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1816/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. |
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| norma |
18/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 07, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
111/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. |
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| norma |
112/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcos Alves da Silva. |
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| norma |
113/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. |
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| norma |
114/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. |
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| norma |
115/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. |
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| norma |
116/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Otílio Bezerra Neto. |
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| norma |
117/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. |
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| norma |
3905/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
3906/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências. |
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| norma |
3907/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada no bairro Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
3908/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. |
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| norma |
107/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cláudia Rejane de Medeiros Maia. |
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| norma |
108/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. |
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| norma |
109/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. |
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| norma |
110/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. |
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| sessao |
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2023-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kiko Mário o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. |
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| materia |
1771/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de uma academia Popular na Praça da
Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos –
RN. |
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| materia |
1772/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1773/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de uma academia Popular vizinho a
praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José
bezerra de Araújo. |
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| materia |
1774/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. |
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| materia |
1775/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1776/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1777/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. |
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1778/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1779/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1780/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1781/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1782/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1783/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
1784/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1785/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1786/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação das Ruas Riacho Totoró e Riacho da Mutamba, Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1787/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no
bairro Doutor José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
1788/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
1789/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1790/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
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1791/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1792/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1793/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1794/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1795/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1796/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1797/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. |
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| materia |
1798/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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