| materia |
1747/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN. |
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1748/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. |
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1749/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. |
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1750/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz. |
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| materia |
1751/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1752/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1753/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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1754/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1755/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1756/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1757/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1758/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1759/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
1760/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1761/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1762/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1763/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1764/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1765/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1766/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1767/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1768/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1769/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN. |
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| materia |
1770/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua, no município de Currais Novos/RN, a criação de uma ‘Casa de Apoio’ em Natal/RN. Esta casa será destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
5 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-22 |
Veto |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. |
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| materia |
1716/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1717/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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| norma |
90/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. |
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| norma |
91/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá. |
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| norma |
92/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria José de Pontes Leandro. |
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| norma |
93/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Maria Marques Gomes. |
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| norma |
94/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Wotson Bruno de Assis. |
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| norma |
95/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. |
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| norma |
96/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Ivone da Silva. |
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| norma |
97/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas. |
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| norma |
3904/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. |
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| materia |
1697/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1698/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1699/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1700/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| materia |
1701/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1702/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. |
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| materia |
1703/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. |
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| materia |
1704/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. |
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| materia |
1705/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. |
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| materia |
1706/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1707/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. |
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