| materia |
1664/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. |
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1665/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. |
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1666/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN |
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1667/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo Junior Toscano. |
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1668/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois) redutores de velocidade tipo lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. |
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1669/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN |
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1670/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN |
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| materia |
1671/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1672/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. |
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| materia |
1673/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1674/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1675/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Riacho dos Namorados –
Bairro José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
1676/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1677/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro
Dr José Bezerra de Araújo Currais Novos – RN. |
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| materia |
1678/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
1679/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. |
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| norma |
60/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro. |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva. |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira. |
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| norma |
66/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino. |
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| norma |
67/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão. |
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| norma |
68/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro. |
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| norma |
69/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francisca Salete Mendes. |
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| norma |
70/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. |
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| norma |
71/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Gorette Sobrinha. |
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| norma |
72/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Carlos da Costa. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Milton Assunção. |
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| norma |
75/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-11-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.” |
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| materia |
1660/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de energia de iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1661/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1662/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1663/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Currais Novos-RN. |
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| sessao |
3 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da outras providências.” |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. |
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| materia |
246/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil. |
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| materia |
1598/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
1599/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
1600/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
1601/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos para auxiliar nos plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. |
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| materia |
1602/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1603/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do número de fichas para o dentista no Posto de Saúde do bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1604/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. |
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