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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1708/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. 1 extracted
materia 1709/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. 1 extracted
materia 1710/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. 1 extracted
materia 1711/2023 2023-11-21 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 1712/2023 2023-11-21 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1713/2023 2023-11-21 Indicação Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1714/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. 1 extracted
materia 1715/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. 1 extracted
norma 88/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ismael Aguido Pereira. 1 extracted
norma 89/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. 1 extracted
norma 3899/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3900/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 96/2023 2023-11-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. 1 extracted
norma 76/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães. 1 extracted
norma 78/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. 1 extracted
norma 79/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. 1 extracted
norma 80/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. 1 extracted
norma 81/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. 1 extracted
norma 82/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. 1 extracted
norma 84/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Francisca da Silva. 1 extracted
norma 85/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. 1 extracted
norma 86/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. 1 extracted
norma 87/2023 2023-11-20 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao senhor José Maria Rodrigues Bezerra. 1 extracted
norma 3896/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3897/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Diolinda Gomes Lopes a Avenida Projetada Nº 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3898/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3901/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e a Semana de valorização do Profissional de Educação Física e dá outras providências. 1 extracted
norma 3902/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”. 1 extracted
norma 3903/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1680/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (​IFRN), bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 1681/2023 2023-11-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1682/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1683/2023 2023-11-17 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1684/2023 2023-11-17 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1685/2023 2023-11-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 1686/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). 1 extracted
materia 1687/2023 2023-11-17 Indicação Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1688/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. 1 extracted
materia 1689/2023 2023-11-17 Indicação Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1690/2023 2023-11-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1691/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. 1 extracted
materia 1692/2023 2023-11-17 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. 1 extracted
materia 1693/2023 2023-11-17 Indicação Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1694/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1695/2023 2023-11-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1696/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. 1 extracted