| materia |
1708/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. |
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1709/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. |
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1710/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. |
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1711/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. |
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1712/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Antônio Alexandre Guimarães (conhecida como Travessa Aristides Gomes), Bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. |
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1713/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1714/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. |
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| materia |
1715/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. |
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| norma |
88/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ismael Aguido Pereira. |
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| norma |
89/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. |
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| norma |
3899/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3900/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. |
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| norma |
76/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães. |
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| norma |
78/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. |
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| norma |
79/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. |
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| norma |
80/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. |
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| norma |
81/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. |
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| norma |
82/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. |
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| norma |
84/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Francisca da Silva. |
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| norma |
85/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. |
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| norma |
86/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. |
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| norma |
87/2023 |
2023-11-20 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao senhor José Maria Rodrigues Bezerra. |
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| norma |
3896/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. |
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| norma |
3897/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Diolinda Gomes Lopes a Avenida Projetada Nº 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro, e dá outras providências. |
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| norma |
3898/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3901/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e a Semana de valorização do Profissional de Educação Física e dá outras providências. |
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| norma |
3902/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”. |
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| norma |
3903/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. |
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| materia |
1680/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. |
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| materia |
1681/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro
Parque Dourado Currais Novos – RN. |
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| materia |
1682/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1683/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com
a rua Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e
IFRN no Município de Currais Novos. |
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| materia |
1684/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1685/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. |
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| materia |
1686/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). |
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| materia |
1687/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1688/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. |
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| materia |
1689/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1690/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1691/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. |
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| materia |
1692/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. |
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| materia |
1693/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1694/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1695/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
1696/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. |
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