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1799/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1800/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1801/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1802/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. |
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1803/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. |
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1804/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS |
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1805/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. |
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1806/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1807/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. |
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1808/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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98/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. |
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99/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros. |
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| norma |
100/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. |
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| norma |
101/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. |
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| norma |
102/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa. |
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| norma |
103/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia. |
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| norma |
104/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida. |
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| norma |
105/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. |
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66/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos. |
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248/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. |
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249/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. |
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1718/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. |
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| materia |
1719/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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1720/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1721/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. |
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1722/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. |
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1723/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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1724/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro
Paizinho Maria Currais Novos – RN. |
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1725/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro –
Radir Pereira Currais Novos – RN. |
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1726/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. |
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1727/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. |
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1728/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. |
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1729/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. |
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1730/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. |
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1731/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. |
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1732/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. |
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1733/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. |
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1734/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. |
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1735/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1736/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. |
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1737/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. |
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1738/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior. |
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1739/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João
Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino
no Município de Currais Novos. |
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1740/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. |
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1741/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. |
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1742/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. |
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1743/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames. |
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1744/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. |
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1745/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. |
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1746/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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