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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1799/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1800/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1801/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1802/2023 2023-11-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1803/2023 2023-11-27 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1804/2023 2023-11-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS 1 extracted
materia 1805/2023 2023-11-27 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 1806/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1807/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1808/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 98/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. 1 extracted
norma 99/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros. 1 extracted
norma 100/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. 1 extracted
norma 101/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. 1 extracted
norma 102/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa. 1 extracted
norma 103/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia. 1 extracted
norma 104/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida. 1 extracted
norma 105/2023 2023-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 248/2023 2023-11-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 249/2023 2023-11-23 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. 1 extracted
materia 1719/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1720/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1721/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1722/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1723/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1724/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1726/2023 2023-11-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. 1 extracted
materia 1727/2023 2023-11-23 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. 1 extracted
materia 1729/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-11-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-11-23 Indicação Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1732/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1733/2023 2023-11-23 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. 1 extracted
materia 1734/2023 2023-11-23 Indicação Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1736/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-11-23 Indicação Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior. 1 extracted
materia 1739/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1740/2023 2023-11-23 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. 1 extracted
materia 1741/2023 2023-11-23 Indicação Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. 1 extracted
materia 1742/2023 2023-11-23 Indicação Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1743/2023 2023-11-23 Indicação Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames. 1 extracted
materia 1744/2023 2023-11-23 Indicação Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1745/2023 2023-11-23 Indicação Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1746/2023 2023-11-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted