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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira. 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Thalles Henrique Domingos Silveira. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Essila Beatriz Costa dos Santos. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Manoel de Souza Fernandes. 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse Maria Nascimento de Oliveira. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Jullian Thalles Andrade e Silva. 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Aisha Alexandra Alves Medeiros. 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Bernardo Araújo da Silva. 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia Beatriz da Silva Vasconcelos. 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Pedro Isaias Dantas de Lima Silva. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita Maria José dos Santos. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ádila Natalha de Medeiros Santos. 1 extracted
materia 250/2023 2023-12-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. 1 extracted
materia 251/2023 2023-12-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. 1 extracted
materia 252/2023 2023-12-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. 1 extracted
materia 253/2023 2023-12-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. 1 extracted
materia 1818/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1819/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1820/2023 2023-12-01 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1821/2023 2023-12-01 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1822/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN 1 extracted
materia 1823/2023 2023-12-01 Indicação Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. 1 extracted
materia 1824/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1825/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1826/2023 2023-12-01 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 1827/2023 2023-12-01 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 1828/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1829/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1830/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1831/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1832/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1833/2023 2023-12-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1834/2023 2023-12-01 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. 1 extracted
materia 1835/2023 2023-12-01 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-30 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1817/2023 2023-11-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. 1 extracted
norma 3909/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3910/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-29 Emenda Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. 1 extracted
materia 1809/2023 2023-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1810/2023 2023-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1811/2023 2023-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1812/2023 2023-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1813/2023 2023-11-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1814/2023 2023-11-29 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. 1 extracted