| materia |
106/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Nícolas Gabriel Santos Silva. |
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107/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Davi Luís Costa de Medeiros. |
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108/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Felipe Guilherme Silva de Oliveira. |
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109/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos. |
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110/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Thalles Henrique Domingos Silveira. |
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111/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Essila Beatriz Costa dos Santos. |
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112/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
João Manoel de Souza Fernandes. |
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113/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse
Maria Nascimento de Oliveira. |
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114/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Jullian Thalles Andrade e Silva. |
1 |
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115/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Aisha Alexandra Alves Medeiros. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
João Bernardo Araújo da Silva. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia
Beatriz da Silva Vasconcelos. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Pedro Isaias Dantas de Lima Silva. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita
Maria José dos Santos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Ádila Natalha de Medeiros Santos. |
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| materia |
250/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. |
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| materia |
252/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. |
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| materia |
253/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. |
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| materia |
1818/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1819/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1820/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1821/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1822/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro
Radir Pereira Currais Novos-RN |
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| materia |
1823/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. |
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| materia |
1824/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio
Bezerra de Melo Currais Novos – RN. |
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| materia |
1825/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua André Mario Gomes bairro –
Radir Pereira Currais Novos – RN. |
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| materia |
1826/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
1827/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
1828/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. |
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| materia |
1829/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1830/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1831/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1832/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1833/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto
Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
1834/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. |
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| materia |
1835/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário
de funcionamento de entidades de tiro desportivo
no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1817/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. |
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| norma |
3909/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
3910/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-29 |
Emenda |
Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. |
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| materia |
1809/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1810/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1811/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1812/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1813/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1814/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. |
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