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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1655/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE 1 extracted
materia 1656/2023 2023-11-13 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1657/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1658/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. 1 extracted
materia 1659/2023 2023-11-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
sessao 2 2023-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria a Plataforma da Cultura Curraisnovense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2023 2023-11-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 1583/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1584/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 1585/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 1586/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no município de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1587/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1588/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. 1 extracted
materia 1589/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 1590/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1591/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1592/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1593/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. 1 extracted
materia 1594/2023 2023-11-08 Indicação Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. 1 extracted
materia 1595/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1596/2023 2023-11-08 Indicação Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro. 1 extracted
materia 1597/2023 2023-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1581/2023 2023-11-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. 1 extracted
materia 1582/2023 2023-11-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2023-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes Leandro. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. 1 extracted
materia 242/2023 2023-11-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. 1 extracted
materia 243/2023 2023-11-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 244/2023 2023-11-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 1578/2023 2023-11-06 Indicação Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. 1 extracted
materia 1579/2023 2023-11-06 Indicação Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1580/2023 2023-11-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
norma 59/2023 2023-11-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. 1 extracted