| materia |
1655/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE |
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| materia |
1656/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1657/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1658/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. |
1 |
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| materia |
1659/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira. |
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| sessao |
2 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria a Plataforma da Cultura Curraisnovense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. |
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| materia |
1583/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira. |
1 |
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| materia |
1584/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. |
1 |
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| materia |
1585/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro
José Dantas de Araújo. |
1 |
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| materia |
1586/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime
de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na
parede do Açude Dourado no município de Currais
Novos – RN. |
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| materia |
1587/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN. |
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| materia |
1588/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. |
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| materia |
1589/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. |
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| materia |
1590/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado. |
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| materia |
1591/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado
Totoró Municipio de Currais Novos – RN. |
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| materia |
1592/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. |
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| materia |
1593/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. |
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| materia |
1594/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. |
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| materia |
1595/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. |
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| materia |
1596/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro. |
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| materia |
1597/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.” |
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| materia |
1581/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo
Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de
Currais Novos. |
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| materia |
1582/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
1 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes Leandro. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria
Cândido Valentim. |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Daniel Halisson Marques da Silva. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. |
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