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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2023 2023-11-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1573/2023 2023-11-01 Indicação Sugere que seja realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1574/2023 2023-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1575/2023 2023-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1576/2023 2023-11-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1577/2023 2023-11-01 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais Novos-RN. 1 extracted
sessao 6 2023-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia. 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira. 1 extracted
materia 238/2023 2023-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 239/2023 2023-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. 1 extracted
materia 240/2023 2023-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão. 1 extracted
materia 1556/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma praça no canteiro central do Povoado São Sebastião, mais precisamente em frente à sede da Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião. 1 extracted
materia 1557/2023 2023-10-30 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma parada de ônibus escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos Mediterrâneo. 1 extracted
materia 1558/2023 2023-10-30 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba de abastecimento na comunidade Sussuarana. 1 extracted