| materia |
1528/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da tampa de bueiro da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1529/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento de insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no processo seletivo. |
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| materia |
1530/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a efetivação de uma política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços tubulares no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1531/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a readequação do funcionamento do sistema de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1532/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos Dentistas e dos técnicos de saúde bocal. |
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| materia |
1533/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1534/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
revitalização do canteiro central da rua Presidente
Costa e Silva bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
1535/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1536/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a nova entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor cirúrgico. |
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| materia |
1537/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, o retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho. |
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| materia |
1538/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado um serviço de terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José Dantas. |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-23 |
Resolução |
Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o § 2º do art. 132; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o parágrafo único do art. 152; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o § 2º do art. 137; o § 3º do art. 151; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. |
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| norma |
57/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Felix da Silva. |
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| norma |
58/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. |
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| norma |
77/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Paulo Hélio Torres. |
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| norma |
3893/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023. |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16º de outubro de 2023. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de juventude. |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
uer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista,
A organização do evento Aniversário de 25 anos do
Germinar. |
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| materia |
1511/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1512/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1513/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de conserto e manutenção do mamógrafo da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1514/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1515/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1516/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico a senhora Luana Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que seja realizada a rede de esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a estação elevatória próximo ao Campus Universitário de Currais Novos (UFRN). |
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| materia |
1517/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere que seja convocado do Processo Seletivo nº 001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia, Geografia, Educação Física, Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as necessidades das escolas e creches municipais do de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1518/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de um corrimão na rua do Rosário em
frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1519/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
1520/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal Benes Leocádio Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1521/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV (cavalo a vapor) para o sistema de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1522/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal Robinson Faria Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1523/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere à Governadora do Rio Grande do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária de Cultura - Mary Land Brito - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos. |
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| materia |
1524/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1525/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3892/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). |
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| sessao |
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2023-10-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3891/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
10º de Outubro de 2023. |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023. |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023. |
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| materia |
1498/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1499/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no município de Currais Novos. |
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| materia |
1500/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1501/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1502/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos-RN. |
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