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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1528/2023 2023-10-23 Indicação Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da tampa de bueiro da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1529/2023 2023-10-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento de insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no processo seletivo. 1 extracted
materia 1530/2023 2023-10-23 Indicação Indico a efetivação de uma política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços tubulares no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1531/2023 2023-10-23 Indicação Indico a readequação do funcionamento do sistema de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1532/2023 2023-10-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos Dentistas e dos técnicos de saúde bocal. 1 extracted
materia 1533/2023 2023-10-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1534/2023 2023-10-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Presidente Costa e Silva bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1535/2023 2023-10-23 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1536/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a nova entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor cirúrgico. 1 extracted
materia 1537/2023 2023-10-23 Indicação Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, o retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho. 1 extracted
materia 1538/2023 2023-10-23 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado um serviço de terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
norma 2/2023 2023-10-23 Resolução Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o § 2º do art. 132; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o parágrafo único do art. 152; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o § 2º do art. 137; o § 3º do art. 151; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. 1 extracted
norma 57/2023 2023-10-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Felix da Silva. 1 extracted
norma 58/2023 2023-10-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. 1 extracted
norma 77/2023 2023-10-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Paulo Hélio Torres. 1 extracted
norma 3893/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2023 2023-10-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 226/2023 2023-10-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de outubro de 2023. 1 extracted
materia 227/2023 2023-10-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de juventude. 1 extracted
materia 228/2023 2023-10-19 Moção uer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento Aniversário de 25 anos do Germinar. 1 extracted
materia 1511/2023 2023-10-19 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1512/2023 2023-10-19 Indicação Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1513/2023 2023-10-19 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de conserto e manutenção do mamógrafo da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1514/2023 2023-10-19 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1515/2023 2023-10-19 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1516/2023 2023-10-19 Indicação Indico a senhora Luana Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que seja realizada a rede de esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a estação elevatória próximo ao Campus Universitário de Currais Novos (UFRN). 1 extracted
materia 1517/2023 2023-10-19 Indicação Sugere que seja convocado do Processo Seletivo nº 001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia, Geografia, Educação Física, Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as necessidades das escolas e creches municipais do de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1518/2023 2023-10-19 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um corrimão na rua do Rosário em frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1519/2023 2023-10-19 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1520/2023 2023-10-19 Indicação Sugere, ao Deputado Federal Benes Leocádio Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1521/2023 2023-10-19 Indicação Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV (cavalo a vapor) para o sistema de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1522/2023 2023-10-19 Indicação Sugere, ao Deputado Federal Robinson Faria Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1523/2023 2023-10-19 Indicação Sugere à Governadora do Rio Grande do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária de Cultura - Mary Land Brito - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1524/2023 2023-10-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1525/2023 2023-10-19 Indicação Sugere, ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3892/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). 1 extracted
sessao 4 2023-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3891/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2023 2023-10-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023. 1 extracted
materia 223/2023 2023-10-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 224/2023 2023-10-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 1498/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1499/2023 2023-10-17 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1500/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1501/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1502/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos-RN. 1 extracted