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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1503/2023 2023-10-17 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 1504/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feita uma cobertura na entrada da Urgência do hospital Regional Dr. Mariano Coelho na Av. Teotônio Freire, 813 bairro – JK. 1 extracted
materia 1505/2023 2023-10-17 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta. 1 extracted
materia 1506/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, localizada na rua Dr. João Dutra de Almeida bairro JK. 1 extracted
materia 1507/2023 2023-10-17 Indicação Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - João Maria Cavalcanti - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no povoado Totoró, Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1508/2023 2023-10-17 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma barragem submersa na Comunidade Quilombola Queimadas. 1 extracted
materia 1509/2023 2023-10-17 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a Implementação de 3 Mata Burros na localidade do Sítio Pedra Preta, , nas divisas de propriedades na estrada Vicinal do município que dá acesso ao São Bento, Pitombeira e Maxinaré. 1 extracted
materia 1510/2023 2023-10-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito a criação de um consultório Odontológico para o posto de Saúde o Ferreirinha no bairro José Dantas de Araújo no município de Currais novos. 1 extracted
sessao 3 2023-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3890/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-10 Emenda Modifica os Art. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 19/2023. 1 extracted
materia 216/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Empresa Pedal Moto Bike, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 01 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 217/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Assis Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 5º de outubro de 2023. 1 extracted
materia 218/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 06 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 219/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Maria da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8º de outubro de 2023. 1 extracted
materia 220/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Rodrigo Felix da Silva, corrida em 02 de outubro de 2023 1 extracted
materia 221/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Milton Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-09 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Magnólia Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 02 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 1487/2023 2023-10-09 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1488/2023 2023-10-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 1489/2023 2023-10-09 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na entrada da comunidade Santo André, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1490/2023 2023-10-09 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1491/2023 2023-10-09 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Ferreira, próximo da casa de n° 45, no conjunto Belota, bairro JK. 1 extracted
materia 1492/2023 2023-10-09 Indicação Indico ao Senhor Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência da senhora Maria Gorette da Cruz Andrade, Comunidade Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1494/2023 2023-10-09 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1495/2023 2023-10-09 Indicação Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1496/2023 2023-10-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1497/2023 2023-10-09 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 021 DE 06 OUTUBRO DE 2023 - Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2023 2023-10-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o Falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Araújo, ocorrido em 01 de Outubro de 2023. 1 extracted
materia 1478/2023 2023-10-06 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja verificada a distribuição de insumos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. 1 extracted
materia 1479/2023 2023-10-06 Indicação Indico à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada poda de árvores da rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1480/2023 2023-10-06 Indicação Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. 1 extracted
materia 1481/2023 2023-10-06 Indicação Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Campus Currais Novos, Andreilson Oliveira da Silva, pela realização da VI SECITEX. 1 extracted
materia 1482/2023 2023-10-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Geraldo Rapadura, em frente à residência de n° 300, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1483/2023 2023-10-06 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1484/2023 2023-10-06 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1485/2023 2023-10-06 Indicação Indico à Ilma. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, que sejam realizadas oficinas de artesanato, artes e culinárias para atender as mulheres do bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1486/2023 2023-10-06 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A perfuração e instalação de um poço no Sitio Totoró Na zona rural município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. Molico. 1 extracted
norma 3865/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3888/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1463/2023 2023-10-04 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1464/2023 2023-10-04 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1465/2023 2023-10-04 Indicação Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1466/2023 2023-10-04 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1467/2023 2023-10-04 Indicação Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted