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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-21 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 1424/2023 2023-09-21 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal autorizando a concessão de aumento salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras se adequando ao que está determinado na Lei 14.434/2022 – Piso Nacional da Enfermagem. 1 extracted
materia 1425/2023 2023-09-21 Indicação Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Lucenilson Angelo de Oliveira - à demarcação da Comunidade Quilombola Queimadas e à aquisição de área adjacente atrás da desapropriação para uso da agricultura familiar e produção local. 1 extracted
materia 1426/2023 2023-09-21 Indicação Indico ao mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1427/2023 2023-09-21 Indicação Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja viabilizada a PATRULHA RURAL para desempenho das atividades no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1428/2023 2023-09-21 Indicação Indico ao mandato da Deputada Estadual Divaneide Basílio que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1429/2023 2023-09-21 Indicação Indico ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1430/2023 2023-09-21 Indicação Indico ao mandato do Deputado Federal Fernando Mineiro que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1431/2023 2023-09-21 Indicação Indico ao mandato da Senadora Zenaide Maia que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1432/2023 2023-09-21 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Quadra de Areia da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. 1 extracted
materia 1433/2023 2023-09-21 Indicação Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, cobertura da quadra da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. 1 extracted
materia 1434/2023 2023-09-21 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. 1 extracted
sessao 5 2023-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-09-20 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Administração. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Felix da Silva. 1 extracted
materia 1418/2023 2023-09-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Sinalização e Delimitação nas Praças de taxi do nosso município. 1 extracted
materia 1419/2023 2023-09-20 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Rua Ceará, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1420/2023 2023-09-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1421/2023 2023-09-20 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1422/2023 2023-09-20 Indicação Sugere ao Deputado Estadual – Ezequiel Ferreira – o reconhecimento da Festa de Vaquejada de Currais Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 1423/2023 2023-09-20 Indicação Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 4 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 208/2023 2023-09-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 1400/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico. 1 extracted
materia 1401/2023 2023-09-18 Indicação Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1402/2023 2023-09-18 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1403/2023 2023-09-18 Indicação Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1404/2023 2023-09-18 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1405/2023 2023-09-18 Indicação Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1406/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1407/2023 2023-09-18 Indicação Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1408/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro Paizinho Maria currais Novos RN. 1 extracted
materia 1409/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1410/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1411/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer. 1 extracted
materia 1412/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1413/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra. 1 extracted
materia 1414/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1415/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1416/2023 2023-09-18 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK. 1 extracted
materia 1417/2023 2023-09-18 Indicação Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
norma 3877/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3878/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Institui a semana da Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted