br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3879/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3880/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3881/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3882/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. 1 extracted
norma 3883/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. 1 extracted
materia 1396/2023 2023-09-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. 1 extracted
materia 1397/2023 2023-09-15 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1398/2023 2023-09-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí. 1 extracted
materia 1399/2023 2023-09-15 Indicação Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-14 Emenda Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-14 Emenda Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 1 extracted
materia 204/2023 2023-09-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 205/2023 2023-09-14 Moção equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 206/2023 2023-09-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos 1 extracted
materia 1386/2023 2023-09-14 Indicação Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1387/2023 2023-09-14 Indicação Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1388/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1389/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. 1 extracted
materia 1390/2023 2023-09-14 Indicação Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. 1 extracted
materia 1393/2023 2023-09-14 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. 1 extracted
materia 1395/2023 2023-09-14 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
sessao 3 2023-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). 1 extracted
sessao 2 2023-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2023 2023-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 199/2023 2023-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 200/2023 2023-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 201/2023 2023-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 202/2023 2023-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 203/2023 2023-09-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. 1 extracted
materia 1368/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1369/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera. 1 extracted
materia 1370/2023 2023-09-11 Indicação Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. 1 extracted
materia 1371/2023 2023-09-11 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1372/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 1373/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 1374/2023 2023-09-11 Indicação Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1375/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-09-11 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. 1 extracted
materia 1377/2023 2023-09-11 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1378/2023 2023-09-11 Indicação Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. 1 extracted
materia 1379/2023 2023-09-11 Indicação Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1380/2023 2023-09-11 Indicação Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted