| norma |
3879/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. |
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| norma |
3880/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. |
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| norma |
3881/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3882/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. |
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| norma |
3883/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. |
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| materia |
1396/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. |
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| materia |
1397/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1398/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí. |
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| materia |
1399/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-14 |
Emenda |
Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº
003/2023. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
equer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 10º de setembro de 2023. |
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206/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos |
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1386/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. |
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1387/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. |
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1388/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos |
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1389/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. |
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1390/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. |
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1391/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. |
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1392/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. |
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| materia |
1393/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. |
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| materia |
1394/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. |
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| materia |
1395/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. |
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| sessao |
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2023-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). |
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| sessao |
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2023-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. |
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199/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09º de setembro de 2023. |
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| materia |
1368/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1369/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, a cobertura na parte externa
das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE
SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR,
NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a
colocação de bancos de assento para espera. |
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| materia |
1370/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. |
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| materia |
1371/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1372/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. |
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1373/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião. |
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| materia |
1374/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. |
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1375/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. |
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1376/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. |
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1377/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1378/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. |
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| materia |
1379/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1380/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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