| norma |
3874/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. |
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| norma |
3875/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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183/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. |
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184/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em
vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em
22º de Agosto de 2023. |
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185/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Afrânio Aurélio, visionário organizador da Copa Jorge Guimarães, maior competição de vôlei a nível Norte-Nordeste do Brasil. |
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186/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à ilustre professora de Educação Física, Lúcia Araújo, convocada para integrar a seleção brasileira de atletismo em uma competição no Peru. |
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187/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Srta. Fabricia Carolaine Galvão da Silva, tendo em vista seu destaque no cenário do atletismo representando a Escola M. Profº. Humberto Gama. |
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188/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Vinícius Lins Leão Lima, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. |
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189/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Ilustríssima Senhora Assessora Jurídica Ministerial, Deyse Medeiros Lucena, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. |
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1347/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. |
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1348/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza
e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara
no Loteamento Lares de Sant’ana. |
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1349/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
colocação de um poste de iluminação na rua Bom
Jesus bairro Centro. |
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| materia |
1345/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. |
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1346/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. |
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1340/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. |
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1341/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. |
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1342/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. |
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| materia |
1343/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. |
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| materia |
1344/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-22 |
Emenda |
Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. |
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| materia |
1339/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores
nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor
Ausônio Araújo localizada no bairro JK. |
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| sessao |
6 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
1335/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
1336/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. |
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| materia |
1337/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. |
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| materia |
1338/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro |
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182/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. |
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| materia |
1332/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do
PT), a alocação de recursos para aquisição de
materiais e ferramentas para implementação de
Espaços Maker nas escolas estaduais do município
de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1333/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. |
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| materia |
1334/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. |
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| materia |
1325/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira. |
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| materia |
1326/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1327/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. |
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| materia |
1328/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. |
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| materia |
1329/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1330/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, a construção de um canteiro central na Rua
07 de Setembro, no bairro Centro. |
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| materia |
1331/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. |
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| norma |
3864/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências. |
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2023-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 11º de agosto de 2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. |
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| materia |
1301/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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