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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3874/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3875/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Afrânio Aurélio, visionário organizador da Copa Jorge Guimarães, maior competição de vôlei a nível Norte-Nordeste do Brasil. 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à ilustre professora de Educação Física, Lúcia Araújo, convocada para integrar a seleção brasileira de atletismo em uma competição no Peru. 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Srta. Fabricia Carolaine Galvão da Silva, tendo em vista seu destaque no cenário do atletismo representando a Escola M. Profº. Humberto Gama. 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Vinícius Lins Leão Lima, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Ilustríssima Senhora Assessora Jurídica Ministerial, Deyse Medeiros Lucena, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 1 extracted
materia 1347/2023 2023-08-28 Indicação Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. 1 extracted
materia 1348/2023 2023-08-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. 1 extracted
materia 1349/2023 2023-08-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro Centro. 1 extracted
materia 1345/2023 2023-08-24 Indicação Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 1 extracted
materia 1346/2023 2023-08-24 Indicação Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1340/2023 2023-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. 1 extracted
materia 1341/2023 2023-08-23 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 1 extracted
materia 1342/2023 2023-08-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. 1 extracted
materia 1343/2023 2023-08-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. 1 extracted
materia 1344/2023 2023-08-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-22 Emenda Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-22 Emenda Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 1 extracted
materia 1339/2023 2023-08-22 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. 1 extracted
sessao 6 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2023 2023-08-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1335/2023 2023-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 1 extracted
materia 1336/2023 2023-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. 1 extracted
materia 1337/2023 2023-08-18 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 1338/2023 2023-08-18 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro 1 extracted
materia 182/2023 2023-08-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1332/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1333/2023 2023-08-17 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. 1 extracted
materia 1334/2023 2023-08-17 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1325/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 1326/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1327/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. 1 extracted
materia 1328/2023 2023-08-16 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 1329/2023 2023-08-16 Indicação Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1330/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1331/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 1 extracted
norma 3864/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 176/2023 2023-08-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. 1 extracted
materia 177/2023 2023-08-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. 1 extracted
materia 178/2023 2023-08-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 179/2023 2023-08-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1301/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted