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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1302/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1303/2023 2023-08-15 Indicação Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1304/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na comunidade Totoró. 1 extracted
materia 1305/2023 2023-08-15 Indicação Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1306/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. 1 extracted
materia 1307/2023 2023-08-15 Indicação Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1308/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró. 1 extracted
materia 1309/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 1310/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1311/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1312/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. 1 extracted
materia 1313/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. 1 extracted
materia 1314/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK. 1 extracted
materia 1315/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas. 1 extracted
materia 1316/2023 2023-08-15 Indicação Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. 1 extracted
materia 1317/2023 2023-08-15 Indicação Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). 1 extracted
materia 1318/2023 2023-08-15 Indicação Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. 1 extracted
materia 1319/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1320/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1321/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1322/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos 1 extracted
materia 1323/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1324/2023 2023-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. 1 extracted
sessao 4 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2023 2023-08-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-08-11 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1292/2023 2023-08-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1293/2023 2023-08-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1294/2023 2023-08-11 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro 1 extracted
materia 1295/2023 2023-08-11 Indicação Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. 1 extracted
materia 1296/2023 2023-08-11 Indicação Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1297/2023 2023-08-11 Indicação Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1298/2023 2023-08-11 Indicação Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1299/2023 2023-08-11 Indicação Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1300/2023 2023-08-11 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-10 Emenda Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 012/2023. 1 extracted
sessao 3 2023-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-08-08 Requerimento Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a possibilidade de alteração de nomes, em denominação de qualquer logradouro, no perímetro urbano e territorial em nosso Município, cidade de Currais Novos/RN. A alteração se dará para fins de nomeação de pessoas em homenageá-las em Instituições Públicas como; ruas, avenidas, praças, quadras de esportes, escolas, postos de saúde, monumentos históricos dentre outros Órgãos Públicos Municipais no perímetro territorial de nosso Município. 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucemario José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais Novos. 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. 1 extracted