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172/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. |
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173/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. |
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174/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. |
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1278/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1279/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. |
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1280/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. |
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1281/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Lucas Galvão. A instalação de uma academia
popular na comunidade Mirador Currais Novos –
RN. |
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1282/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. |
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1283/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. |
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1284/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. |
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1285/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. |
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1286/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1287/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. |
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| materia |
1288/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da
Cruz. Que seja feito em regime de urgência a
manutenção da caixa D’água da comunidade
Trangola Município de Currais Novos – RN. |
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1289/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de
um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Municipio
de Currais Novos. |
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| materia |
1290/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. |
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| sessao |
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2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-05 |
Requerimento |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
1 de agosto de 2023. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. |
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| materia |
1258/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. |
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| materia |
1259/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1260/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho |
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| materia |
1261/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1262/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1263/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
colocado de uma cobertura na praça de taxi da
Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro. |
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| materia |
1264/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1265/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1266/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1267/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua. |
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| materia |
1268/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construído um pórtico de entrada no acesso
principal da Comunidade Quilombola Queimadas. |
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| materia |
1269/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma capela na Comunidade Quilombola
Queimadas. |
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| materia |
1270/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. |
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1271/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria
das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e
dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de
Melo, que seja realizado, no mês de agosto,
mutirão para emissão de Carteiras de Identidade,
direcionado a atender jovens do município de
Currais Novos. |
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1272/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. |
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1273/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande
do Norte em regime de urgência, a
complementação da camada asfáltica na rua Dr.
João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em
Currais Novos-RN. |
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1275/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN. |
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1276/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. |
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1277/2023 |
2023-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 13 de julho de 2023. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. |
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