br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 1 extracted
materia 173/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 1 extracted
materia 174/2023 2023-08-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 1 extracted
materia 1278/2023 2023-08-08 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1279/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. 1 extracted
materia 1280/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. 1 extracted
materia 1281/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na comunidade Mirador Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1282/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. 1 extracted
materia 1283/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. 1 extracted
materia 1284/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1285/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1286/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1287/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1288/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. 1 extracted
materia 1289/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Municipio de Currais Novos. 1 extracted
materia 1290/2023 2023-08-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. 1 extracted
sessao 2 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-08-05 Requerimento Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-05 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1258/2023 2023-08-05 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. 1 extracted
materia 1259/2023 2023-08-05 Indicação Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1260/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho 1 extracted
materia 1261/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1262/2023 2023-08-05 Indicação Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1263/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro. 1 extracted
materia 1264/2023 2023-08-05 Indicação Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1265/2023 2023-08-05 Indicação Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1266/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1267/2023 2023-08-05 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua. 1 extracted
materia 1268/2023 2023-08-05 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. 1 extracted
materia 1269/2023 2023-08-05 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. 1 extracted
materia 1270/2023 2023-08-05 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1271/2023 2023-08-05 Indicação Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1272/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 1273/2023 2023-08-05 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. 1 extracted
materia 1274/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-08-05 Indicação Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1276/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 1277/2023 2023-08-05 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-02 Projeto de Resolução Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. 1 extracted
materia 155/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. 1 extracted
materia 156/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. 1 extracted