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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz. 1 extracted
materia 1242/2023 2023-08-02 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. 1 extracted
materia 1243/2023 2023-08-02 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. 1 extracted
materia 1244/2023 2023-08-02 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. 1 extracted
materia 1245/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró. 1 extracted
materia 1246/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1247/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. 1 extracted
materia 1248/2023 2023-08-02 Indicação Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1249/2023 2023-08-02 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. 1 extracted
materia 1250/2023 2023-08-02 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-08-02 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama. 1 extracted
materia 1252/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 1 extracted
materia 1253/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 1254/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1255/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1256/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1257/2023 2023-08-02 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. 1 extracted
sessao 1 2023-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 152/2023 2023-08-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. 1 extracted
materia 153/2023 2023-08-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de julho de 2023. 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023. 1 extracted
materia 1225/2023 2023-08-01 Indicação Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1226/2023 2023-08-01 Indicação Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1227/2023 2023-08-01 Indicação Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1228/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1229/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna. 1 extracted
materia 1230/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1231/2023 2023-08-01 Indicação Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1232/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1233/2023 2023-08-01 Indicação Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos. 1 extracted
materia 1234/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1235/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. 1 extracted
materia 1236/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro. 1 extracted
materia 1237/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. 1 extracted
materia 1238/2023 2023-08-01 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. 1 extracted
materia 1239/2023 2023-08-01 Indicação Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1240/2023 2023-08-01 Indicação Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1241/2023 2023-08-01 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados. 1 extracted
norma 123/2023 2023-07-31 Portaria Designa a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 090, para exercer a função de confiança de Diretor Legislativo. 1 extracted
materia 151/2023 2023-07-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. 1 extracted
materia 1222/2023 2023-07-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 1223/2023 2023-07-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 1224/2023 2023-07-25 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. 1 extracted
materia 150/2023 2023-07-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos. 1 extracted
materia 1218/2023 2023-07-22 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1219/2023 2023-07-22 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1220/2023 2023-07-22 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1221/2023 2023-07-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted