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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas. 1 extracted
norma 38/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. 1 extracted
norma 39/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros. 1 extracted
norma 40/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. 1 extracted
norma 41/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade. 1 extracted
norma 43/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa. 1 extracted
norma 45/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior. 1 extracted
norma 46/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros. 1 extracted
norma 47/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros. 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos. 1 extracted
norma 50/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes. 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Geonardo Salustiano Abdias. 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior. 1 extracted
norma 54/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. 1 extracted
norma 55/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos. 1 extracted
norma 56/2023 2023-06-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz. 1 extracted
norma 3858/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, que seu efeito ultrapasse a emissão de 85 decibéis, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”. 1 extracted
sessao 6 2023-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à senhora Edite Maria de Medeiros, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 18º de junho de 2023. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ronny Charley Silva Barbosa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de junho de 2023. 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Severino Gomes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-06-20 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde Francisco Joseane, localizada no bairro Alto de Santa Rita 1 extracted
materia 1177/2023 2023-06-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - o conserto do Poste de Iluminação Pública para a Rua Riacho Salgado, Bairro Parque Dourado, em frente a casa de nº 28. 1 extracted
materia 1178/2023 2023-06-20 Indicação Indico ao presidente do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que seja alterado o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 1 extracted
materia 1179/2023 2023-06-20 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-06-20 Indicação Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a retomada do abastecimento do Conjunto Lares de Santana, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 1181/2023 2023-06-20 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern de Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto da Rua: Aristides Gomes, próximo do n° 678, bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1182/2023 2023-06-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpada queimada para o poste de nº 68706 no Sitio Totoró de Baixo, por trás do Caic na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1183/2023 2023-06-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a troca de lâmpada queimada para os postes S/N, localizado na entrada da Mina Brejuí, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1184/2023 2023-06-20 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - regularizar a coleta de lixo na Rua Rubens Pereira, Bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor. Geonardo Salustiano Abdias 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Emilio Alves de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de junho de 2023. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-06-19 Indicação Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais. 1 extracted
materia 1173/2023 2023-06-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1174/2023 2023-06-19 Indicação Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1175/2023 2023-06-19 Indicação Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted