| sessao |
5 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Denomina de “Governadora Wilma Maria de Faria” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1169/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1170/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1171/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que
seja feito a manutenção no calçamento entre
avenida, Baldomeron Chacon com a rua João
Alfredo no bairro Manoel Salustino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Currais Novos nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1156/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1157/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1159/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1160/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria
Batista, bairro Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. |
1 |
extracted
|
| materia |
1163/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1164/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1165/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que
seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao
lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire
bairro Manoel Salustino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1166/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1167/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1168/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern em Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto no cruzamento das Ruas: Dr. João Dutra de Almeida com a rua Turmalina próximo do n° 155, bairro JK. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos atletas de karatê currais-novenses, tendo em vista participação e conquista de medalhas na Copa do Brasil de Karatê CNBK 2023, realizada entre os dias 9 a 11 de junho, em Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 13º de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pintura de (01) uma faixa de pedestres elevada, na
Rua: Primo Martins, em frente à escola municipal
professora Trindade Campelo, bairro Dr. Sílvio
Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores da rua Juventino da Silveira com a rua José Borges localizadas no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a poda de árvores do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho, bairro Antonio Rafael. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra
de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|