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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Denomina de “Governadora Wilma Maria de Faria” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros. 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023. 1 extracted
materia 1169/2023 2023-06-16 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1170/2023 2023-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1171/2023 2023-06-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Currais Novos nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1159/2023 2023-06-15 Indicação Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1160/2023 2023-06-15 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1162/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-06-15 Indicação Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1164/2023 2023-06-15 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. 1 extracted
materia 1165/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1166/2023 2023-06-15 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-06-15 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-06-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. 1 extracted
norma 35/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. 1 extracted
norma 36/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-06-14 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern em Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto no cruzamento das Ruas: Dr. João Dutra de Almeida com a rua Turmalina próximo do n° 155, bairro JK. 1 extracted
sessao 4 2023-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos atletas de karatê currais-novenses, tendo em vista participação e conquista de medalhas na Copa do Brasil de Karatê CNBK 2023, realizada entre os dias 9 a 11 de junho, em Natal/RN. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de junho de 2023. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-06-13 Indicação Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura de (01) uma faixa de pedestres elevada, na Rua: Primo Martins, em frente à escola municipal professora Trindade Campelo, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1152/2023 2023-06-13 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores da rua Juventino da Silveira com a rua José Borges localizadas no bairro Centro. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-06-13 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a poda de árvores do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho, bairro Antonio Rafael. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e da outras providencias. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-12 Requerimento Requer informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Requerimento Requer informações sobre quando iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. 1 extracted