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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1118/2023 2023-06-07 Indicação Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-06-07 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o credenciamento de uma equipe de Saúde Bucal para atender o bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1120/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente. 1 extracted
materia 1121/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a ampliação da rota do transporte escolar com mais uma parada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1122/2023 2023-06-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um aparelho de ar condicionado para a Sala de Reuniões da Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. 1 extracted
sessao 2 2023-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Vitor Fernandes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2023. 1 extracted
materia 1099/2023 2023-06-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a retirada de areia na Rua Riacho dos Angicos, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-06-06 Indicação Indico que seja adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, um veículo tipo Duster para ser destinado a Patrulha Maria da Penha, principalmente para o tráfego da zona rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-06-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja feito um mutirão de consultas oftalmológicas nas crianças e adolescentes nas escolas do nosso Município. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-06-06 Indicação Sugere o aumento do Programa do Leite com a inclusão de famílias inscritas no Cadastro Único, crianças e idosos do bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-06-06 Indicação Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Raimundo Ferreira Campos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-06-06 Indicação Indico que seja realizado um plano de trabalho para a utilização da SESI TEC de Currais Novos, bem como contratação de equipe técnica qualificada para a viabilização do referido plano. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-06-06 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza de fossas nas casas da rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1107/2023 2023-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de placas de sinalização “proibido estacionar” e a pintura de faixa amarela no trecho da proibição - na Av. Teotônio Freire, nº 970, em frente ao Batalhão de Policia Militar, próximo à rua Clodoaldo Cruz. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-06-06 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Av. Teotônio Freire, sentido sul, quem vem do Bairro Dr. José Bezerra, próximo a escola Logos, antes da rotatória. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Canindé da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 05 de junho de 2023. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2023. 1 extracted
materia 1097/2023 2023-06-05 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja contratado um médico Massoterapeuta para os pacientes com Fribromialgia. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-06-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
sessao 1 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1093/2023 2023-06-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que realizado a troca de lâmpada no canteiro central da rua Mimosa Leite, bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-06-02 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Piauí, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-06-02 Indicação Sugere a recuperação do Palco que é um espaço físico da infraestrutura da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Rua Primo Martins da Silva, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-06-02 Indicação Sugere a recuperação hidráulica dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1087/2023 2023-06-01 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1088/2023 2023-06-01 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1089/2023 2023-06-01 Indicação Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a Limpeza e o Serviço de Terraplanagem para a rua Naide Galvão, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-06-01 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que, dentro das possibilidades, crie um ponto de coleta de lixo eletrônico no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1091/2023 2023-06-01 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Brasil, próximo à Conveniência Altas Horas, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1092/2023 2023-06-01 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-31 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1086/2023 2023-05-31 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a retirada da placa de obras situada no terceiro canteiro da feira livre. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-05-30 Indicação Sugere que seja encaminhado 02 (dois) Profissionais de apoio para prestar serviços de cuidador (a) de crianças com deficiência no turno matutino da Creche Criança Feliz – E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-05-30 Indicação Sugere a realização de limpeza dos matos no terreno da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1081/2023 2023-05-30 Indicação Sugere o reparo do Parquinho adaptado da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1082/2023 2023-05-30 Indicação Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Creche Criança Feliz e Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1083/2023 2023-05-30 Indicação Indico a regularização da política de Hora atividade dos professores da Educação Infantil da Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1084/2023 2023-05-30 Indicação Indico a realização de Pregão para a aquisição e disponibilidade de toners, cartuchos e tintas para a Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1085/2023 2023-05-30 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, das listagens dos pacientes regulados que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 32/2023 2023-05-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino. 1 extracted
norma 33/2023 2023-05-30 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos. 1 extracted
norma 34/2023 2023-05-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota. 1 extracted
sessao 4 2023-05-30 Sessão Solene — 0 no document
materia 23/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-29 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Antônio Salusto da Silva, ocorrido em 13 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1073/2023 2023-05-29 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Santo André e Povoado Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted