| materia |
1042/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada. |
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| materia |
1043/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita. |
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1044/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do mata-burro localizado no Sítio Feijão, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1045/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a convocação imediata dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 para preenchimento de vagas em substituição dos contratos precários. |
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1046/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK. |
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1047/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1034/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1035/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da pavimentação da Rua Governador Dix Sept Rosado, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1036/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Lucas Galvão. Que seja realizada a manutenção com
a máquina motoniveladora no campo de futebol do
Povoado Totoró. |
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| materia |
1037/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Lucas Galvão. Que seja realizada a poda das árvores
no canteiro central da rua, Dix Sept Rosado, Bairro
Centro. |
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| materia |
1038/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o fechamento e reparos na quadra da Escola Municipal Osório Santana, no Povoado São Sebastião. |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas. |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Natália Meiriele Moraes Costa Lima. |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gerson Luiz Cabral de Araujo. |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hosana Maria de Medeiros. |
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| sessao |
4 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| sessao |
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2023-05-19 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1028/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Mutamba, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Carnaubás, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1030/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, melhoria no acesso à Rua Celso Solto, no bairro Prefeito José Dantas. |
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| materia |
1031/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção
de um espaço de lazer na Comunidade Quilombola Negros
do Riacho. |
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| materia |
1032/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Principal, no Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1033/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Açudinho, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
3 |
2023-05-18 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor EZEQUIEL FERREIRA GALVÃO DE SOUZA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor JOSÉ PALMEIRA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2023. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rafael Diniz Andrade Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. |
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| materia |
1019/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de novos postes de iluminação pública no complemento não pavimentado da Avenida Candido Dantas de Araújo. |
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| materia |
1020/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja
realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem
do mato no canteiro ao lado do muro do centro
Administrativo da prefeitura Municipal das ruas Maria das
Graças e Raul Dantas, no Bairro JK. |
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| materia |
1022/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja implantado o programa de Coleta Seletiva de Lixo no município. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Alves, bairro Valfredo Galvão, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1024/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – David
Narwith Marques Gomes – à inclusão do São João
do Conjunto Laje de Santana no Circuito Junino do
município de Currais Novos. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico que seja instalado postes de iluminações no trecho da BR-427 que liga a Zona Urbana de Currais Novos ao Distrito Industrial nas proximidades do Atacadão, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1026/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja construída uma CRECHE no Bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere-se ao Diretor Geral do Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte –
Jonielson Pereira – e à Supervisora da 4a Ciretran –
Sheila Suerda de Medeiros Sousa – e à Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social – Josefa Maria da Silva Moura – a criação de
Projeto Social para a efetivação da Carteira
Nacional de Habilitação Social no município de
Currais Novos. |
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| sessao |
3 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Natanael Batista de Andrade,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 15 de Maio de 2023. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a Senhora, Veneranda Santana do Espiríto
Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de Maio de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Ana Maria Furtado da Cunha,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16 de maio. |
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| materia |
1016/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a instalação de placas educativas “NÃO DESCARTE LIXO” nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Mirador, Malhada da Areia e sítio namorados, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1017/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores nos canteiros centrais da Avenida Coronel José Bezerra, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1018/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. |
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| materia |
1015/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, reparo na iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo. |
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| norma |
3854/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da função de agente de contratação, criação da função de apoio ao agente de contratação, e institui a representação de presença denominada Jeton, e dá outras providências. |
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| norma |
3855/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos. |
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| materia |
1010/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência do senhor Mauricelio Anizio de Lima, sítio totoró de baixo, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
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