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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1042/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada. 1 extracted
materia 1043/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 1044/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do mata-burro localizado no Sítio Feijão, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1045/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a convocação imediata dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 para preenchimento de vagas em substituição dos contratos precários. 1 extracted
materia 1046/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK. 1 extracted
materia 1047/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1034/2023 2023-05-22 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1035/2023 2023-05-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da pavimentação da Rua Governador Dix Sept Rosado, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1036/2023 2023-05-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a manutenção com a máquina motoniveladora no campo de futebol do Povoado Totoró. 1 extracted
materia 1037/2023 2023-05-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a poda das árvores no canteiro central da rua, Dix Sept Rosado, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-05-22 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o fechamento e reparos na quadra da Escola Municipal Osório Santana, no Povoado São Sebastião. 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas. 1 extracted
norma 27/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Natália Meiriele Moraes Costa Lima. 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gerson Luiz Cabral de Araujo. 1 extracted
norma 29/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hosana Maria de Medeiros. 1 extracted
sessao 4 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-05-19 Extraordinária — 0 no document
materia 1028/2023 2023-05-18 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Mutamba, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1029/2023 2023-05-18 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Carnaubás, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1030/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, melhoria no acesso à Rua Celso Solto, no bairro Prefeito José Dantas. 1 extracted
materia 1031/2023 2023-05-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um espaço de lazer na Comunidade Quilombola Negros do Riacho. 1 extracted
materia 1032/2023 2023-05-18 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Principal, no Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1033/2023 2023-05-18 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Açudinho, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 3 2023-05-18 Sessão Solene — 0 no document
materia 20/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor EZEQUIEL FERREIRA GALVÃO DE SOUZA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor JOSÉ PALMEIRA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2023. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rafael Diniz Andrade Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1019/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de novos postes de iluminação pública no complemento não pavimentado da Avenida Candido Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 1020/2023 2023-05-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1021/2023 2023-05-17 Indicação ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato no canteiro ao lado do muro do centro Administrativo da prefeitura Municipal das ruas Maria das Graças e Raul Dantas, no Bairro JK. 1 extracted
materia 1022/2023 2023-05-17 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja implantado o programa de Coleta Seletiva de Lixo no município. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-05-17 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Alves, bairro Valfredo Galvão, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1024/2023 2023-05-17 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – David Narwith Marques Gomes – à inclusão do São João do Conjunto Laje de Santana no Circuito Junino do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1025/2023 2023-05-17 Indicação Indico que seja instalado postes de iluminações no trecho da BR-427 que liga a Zona Urbana de Currais Novos ao Distrito Industrial nas proximidades do Atacadão, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1026/2023 2023-05-17 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja construída uma CRECHE no Bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1027/2023 2023-05-17 Indicação Sugere-se ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Jonielson Pereira – e à Supervisora da 4a Ciretran – Sheila Suerda de Medeiros Sousa – e à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Josefa Maria da Silva Moura – a criação de Projeto Social para a efetivação da Carteira Nacional de Habilitação Social no município de Currais Novos. 1 extracted
sessao 3 2023-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Natanael Batista de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de Maio de 2023. 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora, Veneranda Santana do Espiríto Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Maio de 2023. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio. 1 extracted
materia 1016/2023 2023-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a instalação de placas educativas “NÃO DESCARTE LIXO” nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Mirador, Malhada da Areia e sítio namorados, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1017/2023 2023-05-16 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores nos canteiros centrais da Avenida Coronel José Bezerra, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-05-16 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1015/2023 2023-05-15 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, reparo na iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
norma 3854/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função de agente de contratação, criação da função de apoio ao agente de contratação, e institui a representação de presença denominada Jeton, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3855/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência do senhor Mauricelio Anizio de Lima, sítio totoró de baixo, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted