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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 964/2023 2023-05-04 Indicação Indico a pavimentação em paralelepídeos a Rua Manoel Moreira no Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 966/2023 2023-05-04 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da caixa d’água do Parque de Exposições Agropecuária Dr. José Bezerra de Araújo na rua Manoel Lopes Filho localizada no bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 967/2023 2023-05-04 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza da rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 968/2023 2023-05-04 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 969/2023 2023-05-04 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 970/2023 2023-05-04 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na área externa do entorno da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 971/2023 2023-05-04 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de pintura e reparos na rede elétrica da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 972/2023 2023-05-04 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 973/2023 2023-05-04 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize um enfermeiro e um técnico de enfermagem para compor a equipe do o PA (Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-03 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manuel Romualdo Neto, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrido em 25 de abril de 2023. 0 no document
materia 98/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Lorivan Dantas de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 2 de maio de 2023. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Alderaneide Oliveira Leite, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de abril de 2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria dos Milagres Cavalcanti Moreira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Casal Francisco Galdino Sobrinho e Elzira Pereira de Macedo Aquino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia de casamento, ocorrida em 02º de maio de 2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa dos Santos Félix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03º de maio de 2023. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvânia Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2023. 1 extracted
materia 953/2023 2023-05-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma Praça com Academia Popular na Rua Zé de Góis, nas proximidades do Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 954/2023 2023-05-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 955/2023 2023-05-03 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Professor Manoel Targino, bairro Silvio Bezerra de Melo, nos trechos não pavimentados. 1 extracted
materia 956/2023 2023-05-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção na pavimentação da rua José Antão de Araújo, Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 957/2023 2023-05-03 Indicação Indico a limpeza dos matos da Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida de Lima Viana “Cida” – Santa Maria Gorete – Rua Cândido Mendes, nº 502 – Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 959/2023 2023-05-03 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma ajuda com cimentos, areias, tijolos e telhas Brasilit de Fibrocimento Ondulada para a construção de quiosques no novo canteiro da feira livre. 1 extracted
materia 960/2023 2023-05-03 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores, limpeza dos canteiros, pavimentação dos canteiros e a instalação de bancos de cimento nos canteiros em frente à Escola Municipal Francisco Rosa na rua Dr. Elísio Galvão Filho localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 961/2023 2023-05-03 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de saúde em regime de urgência, o reabastecimento de medicações que estão em falta na Farmácia Básica do Município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 962/2023 2023-05-03 Indicação Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem e a Limpeza Urbana da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2023-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 950/2023 2023-04-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Geraldo Rapadura, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 951/2023 2023-04-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a construção de um açude na comunidade Quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 952/2023 2023-04-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Idalina da Conceição, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hosana Maria de Medeiros. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos. 1 extracted
materia 947/2023 2023-04-27 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a troca da iluminação pública convencional por LED, na Avenida Baldômero Chacon, mais precisamente no trecho entre a Farmácia Frei Damião e a Universidade Anhanguera, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 948/2023 2023-04-27 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Antônio Eduardo Bezerra, próximo ao Mercado Público, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 949/2023 2023-04-27 Indicação Indica que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste AA1 5852 da Rua Maria Galvão Chacon, em frente ao nº 218, bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gerson Luiz Cabral de Araujo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, que seu efeito ultrapasse a emissão de 85 decibéis, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”. 1 extracted
materia 940/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza do canteiro central da Avenida. Tungstênio, Bairro - JK. 1 extracted
materia 941/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria na estrada via que da acesso a comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 942/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes de iluminação no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado em frente ao antigo deposito da loja Maré Mansa, no trecho entre a Coletoria Estadual e a loja Piano Peças, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 943/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Crinaura Rosa de Medeiros/Antônia Justino e da Escola Unidade XIII - Luís Gonzaga, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 944/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria da rua Mario Aragão, Bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 945/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Um Coletor de lixo na rua, Antônio Eduardo Bezerra, Bairro - Centro (próximo ao mercado público, no canteiro de frente ao nº99) 1 extracted
materia 946/2023 2023-04-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza e roçagem do CAPS, rua Ernesto Cunha nº 40, Bairro IPE. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Natália Meiriele Moraes Costa Lima. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, em virtude de sua vida natalícia ocorrida em 24 de Abril. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rômulo Sérgio Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2023. 1 extracted
materia 919/2023 2023-04-25 Indicação Indico o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção do acesso ao sangradouro do açude Úrsula Medeiros no Distrito Cruz, zona rural de Currais Novos/RN. 1 extracted