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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 920/2023 2023-04-25 Indicação Indico que seja instituída uma política pública de alfabetização de crianças e jovens em situação de defasagem de aprendizado da rede municipal de ensino através de atividades complementares em contra turno nas unidades escolares de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 921/2023 2023-04-25 Indicação Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua José Milanês, bairro Manoel Tomaz de Araújo, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 922/2023 2023-04-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 923/2023 2023-04-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 924/2023 2023-04-25 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a restauração do Marco Histórico na Comunidade Totoró no município de Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 925/2023 2023-04-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem na Rua Riacho da Cruz, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 926/2023 2023-04-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua João Marciano Sobrinho, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 927/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, a implantação de informatização do gerenciamento da recepção do PA (Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 928/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato em torno da Capela de Santa Maria Gorete, como também do Chafariz que fica do lado da referida capela, localizada na Avenida Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 929/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 930/2023 2023-04-25 Indicação Indico que a operação tapa buracos na BR-226, trecho que ligam as cidades de Currais Novos e São Vicente. 1 extracted
materia 931/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza dos canteiros centrais da Avenida, Brasil, Getúlio Vargas e na Rua José Milanês, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 932/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de operação tapa buraco, na Rua Baldomero Chacon, em frente à casa de mº 143, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 933/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 934/2023 2023-04-25 Indicação Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 935/2023 2023-04-25 Indicação Indico a recuperação do acostamento da BR-226 que liga Currais Novos a Campo Redondo/RN. 1 extracted
materia 936/2023 2023-04-25 Indicação Indico a limpeza dos canteiros da Avenida Sílvio Bezerra de Melo, bairro Antônio Rafael, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 937/2023 2023-04-25 Indicação Indico a limpeza dos matos no leito do Rio Totoró (próximo a entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo), município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 938/2023 2023-04-25 Indicação Indico que sejam realizadas formações continuadas com professores, profissionais auxiliares, profissionais de apoio e professores das salas de recursos multifuncional acerca do atendimento das crianças com deficiências pela rede municipal de ensino de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 939/2023 2023-04-25 Indicação Indico que seja realizada a busca ativa de todos os estudantes não alfabetizadas no ensino fundamental anos iniciais do ensino fundamental em todas as unidades escolares municipais de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 965/2023 2023-04-25 Indicação Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3850/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”, no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3851/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3852/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3853/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3849/2023 2023-04-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo INSTUTUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANILIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Addison Gustavo Lucena de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12º de abril de 2023. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jadson Gomes de Araújo, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 18 de Abril de 2023. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Karla Medeiros de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de abril de 1982. 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-19 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mazilton de Lucena Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 1978. 1 extracted
materia 903/2023 2023-04-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um poste com iluminação na rua João Alfredo nas proximidades da residência, 146 bairro Antônio Rafael 1 extracted
materia 904/2023 2023-04-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do calçamento da rua Zé Mulatinho Bairro - Parque Das Pedras. 1 extracted
materia 905/2023 2023-04-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um banheiro Público para o Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo. 1 extracted
materia 906/2023 2023-04-19 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente a UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOANINHA PARTEIRA e 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente ao Mercadinho de Gorete na rua Tomás de Araújo localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 907/2023 2023-04-19 Indicação Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa da ACADEMIA POPULAR, da Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 908/2023 2023-04-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 909/2023 2023-04-19 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 910/2023 2023-04-19 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Construtor Zacarias no localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 911/2023 2023-04-19 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João de Deus no localizada no bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 912/2023 2023-04-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 913/2023 2023-04-19 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho na Rua André Mário Gomes, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 914/2023 2023-04-19 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Bernardo Deoclecio, próximo ao nº 43, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 915/2023 2023-04-19 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Escola Municipal de Nossa Senhora, situada na Rua Vivaldo Pereira, 308, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 916/2023 2023-04-19 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 917/2023 2023-04-19 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 918/2023 2023-04-19 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação de Unidade de Conservação municipal do Pico do Totoró. 1 extracted
norma 24/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho. 1 extracted
norma 25/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo. 1 extracted
sessao 6 2023-04-19 Ordinária — 1 extracted