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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1011/2023 2023-05-12 Indicação Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a criação de um polo de soro para acidentes ofídicos. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-05-12 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1013/2023 2023-05-12 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, duas carradas de areia para colocar no parquinho da Creche Salú, localizada na Rua Riacho das Queimadas, 56, bairro JOSE BEZERRA GOMES, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1014/2023 2023-05-12 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Dayse Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de maio de 2023. 1 extracted
materia 1009/2023 2023-05-11 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do Ginásio de Esportes que fica localizada por trás da Escola Municipal Ausonio Araújo no bairro JK. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jucielio de Medeiros Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de Maio de 2023. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Esdras Luciano Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07º de maio de 2023. 1 extracted
materia 997/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada de matos e lixos, e a troca dos coletores de reciclagem da Praça 19 de março localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 998/2023 2023-05-10 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade 1 extracted
materia 999/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Iracema Emília Dantas localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1000/2023 2023-05-10 Indicação Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-05-10 Indicação Sugere-se à Senadora - Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - a disponibilização de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos próximo a ANTIGA USINA na Av. Getúlio Vargas localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação da estrada de acesso a Comunidade Poço de Serra localizada no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1004/2023 2023-05-10 Indicação Indico manutenção preventiva e limpeza nos ar condicionados da Unidade Básica de Saúde Silvio Bezerra de Melo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1005/2023 2023-05-10 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de reforma geral no banheiro da praça Dr. José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1006/2023 2023-05-10 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Infraestrutura Elton Gomes Souto do Ó, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1007/2023 2023-05-10 Indicação INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: JUVENAL DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. SÍLVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. 1 extracted
materia 1008/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos na Avenida Cerro Corá localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. 1 extracted
materia 990/2023 2023-05-09 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Belo Horizonte e a propriedade do Sr. Eduardo Xavier. 1 extracted
materia 991/2023 2023-05-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A Criação de uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Município de Currais Novos . 1 extracted
materia 992/2023 2023-05-09 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a possibilidade da coleta de lixo passar mais vezes no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 993/2023 2023-05-09 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 994/2023 2023-05-09 Indicação Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua 3 de Maio, localizada no Bairro Pref. Gilberto da Cunha Pinheiro. 1 extracted
materia 995/2023 2023-05-09 Indicação Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a possibilidade articular Agentes de Endemias para águas paradas e limpeza na Rua Francisco de Miranda Câmara, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 996/2023 2023-05-09 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato na escola Municipal Socorro Amaral, no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Associação das Pessoas com Deficiências Visuais - APADEVI, tendo em vista os 17 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, tendo em vista os 15 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 975/2023 2023-05-08 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Moura (travessa com a Rua José Sales Sobrinho), bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 976/2023 2023-05-08 Indicação Indico que seja viabilizado uma passagem molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 977/2023 2023-05-08 Indicação Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos – extensivo a Senhora Deputada Federal Natália Bonavides, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma BASCULANTE no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 978/2023 2023-05-08 Indicação Proposição retirada pelo autor - Ofício Nº 060/2023/GV/CMCN 1 extracted
materia 979/2023 2023-05-08 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO – extensivo ao Senhor Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma BASCULANTE no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 980/2023 2023-05-08 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de uma arvore na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em frente à residência de n° 526, no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 981/2023 2023-05-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão, em regime de urgência. Que seja realizada a manutenção na estrada do Povoado Totoró. 1 extracted
materia 982/2023 2023-05-08 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de coletores de lixo em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 983/2023 2023-05-08 Indicação Indico que seja consertado o Mata-burro na entrada do Sítio Santana (frente ao Barracão de São Luiz), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 984/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um programa de inovação com foco no desenvolvimento de políticas públicas para a cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 985/2023 2023-05-08 Indicação Indico que seja viabilizado a construção de barreiros no Sítio Santana, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 986/2023 2023-05-08 Indicação Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino, bairro Manoel Salustino, área Urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 987/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. 1 extracted
materia 988/2023 2023-05-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A reforma e manutenção de piso para o Centro de Múltiplo Uso na rua do Petroléo Bairro Doutor José Bezerra. 1 extracted
materia 989/2023 2023-05-08 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, retirada de entulhos no final da Rua Dix Sept Rosado. 1 extracted
sessao 2 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2023. 1 extracted
materia 974/2023 2023-05-05 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total e roçagem do canteiro central da rua Antonio Gomes de melo, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 963/2023 2023-05-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção e conserto da academia ao ar livre localizada na Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted