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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1074/2023 2023-05-29 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1075/2023 2023-05-29 Indicação Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Manutenção da Rua: Mimosa Leite, bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro. 1 extracted
materia 1076/2023 2023-05-29 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1077/2023 2023-05-29 Indicação Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de (01) placa de sinalização vertical, na Av: Tugstênio, próximo do n° 283, bairro JK. 1 extracted
materia 1078/2023 2023-05-29 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular para a Comunidade Negros do Riacho. 1 extracted
sessao 6 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-26 Requerimento Requer mapeamento de times de futebol feminino existentes no município. 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-26 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal José Joandson da Silva Pires e Sayonara Simonelly de Melo Araújo, pelo nascimento do seu filho José Heitor Araújo Pires, ocorrido em 15 de maio de 2023. 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-26 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany Barbosa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2023. 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-26 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-05-26 Indicação Sugere que seja realizado o serviço de reparo e recuperação de todos os banheiros da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1060/2023 2023-05-26 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja dado, periodicamente, a publicidade dos convocados do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1061/2023 2023-05-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Dulcineia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant´Ana no Bairro, Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-05-26 Indicação Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-05-26 Indicação Sugere que seja instituída uma política educacional para a utilização dos notebooks em salas de aulas, encaminhados a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro e demais unidades da educação curraisnovoense. 1 extracted
materia 1064/2023 2023-05-26 Indicação Sugere que seja realizada uma pintura na Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, incluindo portas, janelas e portões, município de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 1065/2023 2023-05-26 Indicação Sugere que seja instalado um bebedouro com caixa de água na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-05-26 Indicação Sugere que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção nos equipamentos de ar condicionado, incluindo substituição caso necessário da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-05-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a fixação de placas de atendimento preferencial nos órgãos públicos municipais com os símbolos referente à fibromialgia. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-05-26 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão de proteção da rua Silvino Araújo próximo à rua do Rosário localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-05-26 Indicação Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, para que seja realizada através da Secretária de Ação Social do nosso estado responsável pelo programa do leite, possam desempenhar pontos de retirada do leite do governo nas comunidades quilombolas Negros do Riacho e comunidade quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1070/2023 2023-05-26 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-05-26 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua São Pedro, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1072/2023 2023-05-26 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Daniel Lino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de Maio de 2023 1 extracted
materia 1054/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Limpeza da Rua: Riacho Catunda, bairro Prefeito José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que Seja realizado a roçagem do mato da rua Dr Elisio Galvão Filho, Bairro, Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, saneamento básico na Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1057/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1058/2023 2023-05-25 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Boa Vista, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-24 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. 1 extracted
materia 1048/2023 2023-05-24 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada na próxima etapa de licitações de pavimentação de ruas, as Ruas Riacho Totoró, Rua Riacho Carnaúba e Rua Riacho da Mutamba, Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1049/2023 2023-05-24 Indicação Sugere ao Sr. Joelmir Soares da Silva, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a Instalação de (01) Bebedouro no Ginásio Poliesportivo Geraldão. 1 extracted
materia 1050/2023 2023-05-24 Indicação Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Manutenção e Conserto da rede de esgoto na Rua: Manoel Patrício, próximo da residência de n°161, bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-05-24 Indicação Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1052/2023 2023-05-24 Indicação Proposição retirada pelo autor 1 extracted
materia 1053/2023 2023-05-24 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação das estradas de acesso as Comunidades Serrota Preta, Bom Sucesso, Serrote do Melo, Pedra D’água, Sítio Novo e Adjacências. 1 extracted
norma 30/2023 2023-05-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos. 1 extracted
norma 31/2023 2023-05-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva. 1 extracted
sessao 5 2023-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-23 Requerimento Requer informações sobre trabalhadores da cultura e equipamentos culturais. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-23 Requerimento Requer informações sobre elaboração do plano de ações do município para acessar recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. 1 extracted
materia 1039/2023 2023-05-23 Indicação Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Projetada 02 (próxima ao Zoonozes) Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-05-23 Indicação Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua do Plutônio do bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-05-23 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted