| materia |
1074/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1075/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Manutenção da Rua: Mimosa Leite, bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro. |
1 |
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| materia |
1076/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1077/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de (01) placa de sinalização vertical, na Av: Tugstênio, próximo do n° 283, bairro JK. |
1 |
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| materia |
1078/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular para a
Comunidade Negros do Riacho. |
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| sessao |
6 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer mapeamento de times de futebol feminino existentes no município. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal José Joandson da Silva Pires e Sayonara Simonelly de Melo Araújo, pelo nascimento do seu filho José Heitor Araújo Pires, ocorrido em 15 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany Barbosa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
1059/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizado o serviço de reparo e recuperação de todos os banheiros da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1060/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja dado, periodicamente, a publicidade dos convocados do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1061/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que
seja feito em regime de urgência a limpeza e
roçagem do mato da rua Dulcineia Varela Câmara
no Loteamento Lares de Sant´Ana no Bairro,
Monsenhor Paulo Herôncio. |
1 |
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| materia |
1062/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1063/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere que seja instituída uma política educacional para a utilização dos notebooks em salas de aulas, encaminhados a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro e demais unidades da educação curraisnovoense. |
1 |
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| materia |
1064/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizada uma pintura na Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, incluindo portas, janelas e portões, município de Currais Novos/RN |
1 |
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| materia |
1065/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere que seja instalado um bebedouro com caixa de água na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1066/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção nos equipamentos de ar condicionado, incluindo substituição caso necessário da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1067/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a fixação de placas de atendimento preferencial nos órgãos públicos municipais com os símbolos referente à fibromialgia. |
1 |
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| materia |
1068/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão de proteção da rua Silvino Araújo próximo à rua do Rosário localizada no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1069/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, para que seja realizada através da Secretária de Ação Social do nosso estado responsável pelo programa do leite, possam desempenhar pontos de retirada do leite do governo nas comunidades quilombolas Negros do Riacho e comunidade quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1070/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. |
1 |
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| materia |
1071/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua São Pedro, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1072/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Daniel Lino Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
20 de Maio de 2023 |
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| materia |
1054/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Limpeza da Rua: Riacho Catunda, bairro Prefeito José Dantas de Araújo. |
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| materia |
1055/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó. Que Seja realizado a roçagem do mato
da rua Dr Elisio Galvão Filho, Bairro, Gilberto
Pinheiro. |
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| materia |
1056/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, saneamento básico na Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira. |
1 |
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| materia |
1057/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1058/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Boa Vista, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
1048/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada na próxima etapa de licitações de pavimentação de ruas, as Ruas Riacho Totoró, Rua Riacho Carnaúba e Rua Riacho da Mutamba, Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1049/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares da Silva, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a Instalação de (01) Bebedouro no Ginásio Poliesportivo Geraldão. |
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| materia |
1050/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Manutenção e Conserto da rede de esgoto na Rua: Manoel Patrício, próximo da residência de n°161, bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
1 |
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| materia |
1051/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. |
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| materia |
1052/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Proposição retirada pelo autor |
1 |
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| materia |
1053/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação das estradas de acesso as Comunidades Serrota Preta, Bom Sucesso, Serrote do Melo, Pedra D’água, Sítio Novo e Adjacências. |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos. |
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| norma |
31/2023 |
2023-05-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre trabalhadores da cultura e equipamentos culturais. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre elaboração do plano de ações do município para acessar recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. |
1 |
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| materia |
1039/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Projetada 02 (próxima ao Zoonozes) Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1040/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua do Plutônio do bairro JK, município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1041/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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