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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 855/2023 2023-04-13 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 856/2023 2023-04-13 Indicação Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua Analia Galvão. Bairro Radir Pereira 1 extracted
materia 857/2023 2023-04-13 Indicação Sugiro que seja feita a capacitação para os vigilantes escolares, para o melhor desenvolvimento de uma de suas funções, que é a de resguardar alunos e professores. 1 extracted
materia 858/2023 2023-04-13 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 859/2023 2023-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de uma linha de ônibus para conduzir, exclusivamente, os estudantes do bairro Silvio Bezerra de Melo para o IFRN. 1 extracted
materia 860/2023 2023-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Av. Tungstênio, nas proximidades do número 600, bairro JK. 1 extracted
materia 861/2023 2023-04-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Arnóbio Medeiros no Bairro – Manoel Salustino por trás da antiga algodoeira. 1 extracted
materia 862/2023 2023-04-13 Indicação Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 863/2023 2023-04-13 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas Porfírio Alexandre e Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 864/2023 2023-04-13 Indicação Indica a instalação de um poste de energia elétrica com luz de LED na Rua Clodoaldo Cruz, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 865/2023 2023-04-13 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao canteiro de frutas e verduras da feira livre, na rua Antônio Eduardo Bezerra localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 866/2023 2023-04-13 Indicação Sugere a Senhora Coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Av. Teotônio Freire com a Av. Sílvio Bezerra de Melo, próximo a Sidys TV a Cabo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 867/2023 2023-04-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rádio Ouro Branco AM/FM, tendo em vista sua inauguração há 39 anos, ocorrida em 06 de abril de 2023 1 extracted
materia 826/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Lagoa nova no Bairro – JK 1 extracted
materia 827/2023 2023-04-12 Indicação Indica a religação do fornecimento de energia da Creche Modelo no bairro José Bezerra Gomes, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 828/2023 2023-04-12 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 829/2023 2023-04-12 Indicação Indico em caráter de urgência, a manutenção do poste, localizado na Rua Estudante Josué Araújo, no inicio da ponte do bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 830/2023 2023-04-12 Indicação Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. 1 extracted
materia 831/2023 2023-04-12 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, implementar o atendimento com reumatologista para pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 832/2023 2023-04-12 Indicação Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a ampliação da parede do Açude e a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade São Rafael. 1 extracted
materia 833/2023 2023-04-12 Indicação Indica o serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Luiz de França ao lado da Praça Estelina de Albuquerque Othon, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 834/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Leite Ramalho localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 835/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Cacimba do Meio, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 836/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza na Rua do Cobre, bairro JK. 1 extracted
materia 837/2023 2023-04-12 Indicação Indico o serviço de podas de árvores e limpeza do canteiro ao longo da Av. Baldômero Chacon, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 838/2023 2023-04-12 Indicação Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Laurindo Escrivão, próximo ao nº 174, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 839/2023 2023-04-12 Indicação Indico o serviço de poda de árvores e capina na Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 840/2023 2023-04-12 Indicação Indico a construção de uma nova rede coletora de esgotos na Rua Laurindo Escrivão, trecho pós Rua Tomaz de Araújo, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 841/2023 2023-04-12 Indicação Indico o serviço de poda de árvores na Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 842/2023 2023-04-12 Indicação Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a poda das árvores e limpeza do canteiro central da rua Presidente Kennedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 843/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, melhoria dos muros de todas escolas municipais, e instalação de cercas elétricas e câmeras de monitoramentos 1 extracted
materia 844/2023 2023-04-12 Indicação Indica que seja realizado um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, poda de arvores e retirada de entulhos, na Rua José Antão de Araújo, bairro Parque das Pedras, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 845/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 846/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - a instalação de placas de sinalização de logradouros públicos do Loteamento Lares de Santana, Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
materia 847/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 848/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Primo Martins, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 849/2023 2023-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Liberdade, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Vitoriano da Silva. 1 extracted
materia 850/2023 2023-04-12 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, disponibilizar o serviço de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. 1 extracted
norma 23/2023 2023-04-12 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama. 1 extracted
sessao 4 2023-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (SEU DIDI), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 07 de abril de 2023. 0 no document
materia 84/2023 2023-04-11 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 08 de abril de 2023 0 no document
materia 814/2023 2023-04-11 Indicação Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, que designe a equipe para fazer uma fiscalização e captura de animais soltos dentro do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN 0 no document
materia 815/2023 2023-04-11 Indicação Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, restauração da parede da barragem da Serrota Preta que dá acesso as comunidades Bom Sucesso 01, 02 e 03, Serrote do Melo, Pedra D’agua, Sitio Novo, Loteamento Serrota Preta, Barra da Areia e São Bento localizados na zona rural do município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 816/2023 2023-04-11 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua Dr Othon Filho bairro – Antonio Rafael. 0 no document
materia 817/2023 2023-04-11 Indicação Indico que seja realizada a limpeza da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 818/2023 2023-04-11 Indicação Indico que seja realizada a recuperação da Rua Maria dos Anjos – Bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 819/2023 2023-04-11 Indicação Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. 0 no document
materia 820/2023 2023-04-11 Indicação Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. 0 no document